Ministério da Saúde investe na formação em Saúde Mental

Atenção a este informe do Ministério da Saúde

Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde apóia o desenvolvimento de processos formativos para a área de Saúde Mental.

O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação e da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas – SENAD/GSI/PR, dá início ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde/Saúde Mental - crack, álcool e outras drogas, com o lançamento de Portaria e Edital, publicados no Diário Oficial da União, para a seleção de projetos a serem desenvolvidos por Instituições de Educação Superiores (IES), em parceria com Secretarias Municipais e/ou Estaduais de Saúde. O Programa oferece bolsas para professores, estudantes de graduação e profissionais da área de saúde mental. O PET-Saúde/Saúde Mental/Crack quer estimular a formação de grupos de aprendizagem tutorial para atuar na atenção em saúde mental, crack, álcool e outras drogas, dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os grupos receberão bolsas de educação pelo trabalho que correspondem aos valores pagos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O valor das bolsas dos tutores acadêmicos (professores) e dos preceptores (profissionais dos serviços) é de R$ 1.045,98 e a bolsa incentivo para os estudantes é de R$ 360,00 – correspondente ao valor da bolsa de iniciação científica.

Para participar do Programa, os interessados deverão apresentar projetos para avaliação e aprovação dos Ministérios da Saúde, Ministério da Educação e SENAD, com proposta de pesquisa(s) especificando seu(s) objetivo(s) e sua relação com a atenção em saúde mental, crack, álcool e outras drogas no SUS.

Podem se inscrever IES públicas ou privadas sem fins lucrativos que integram o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) ou que desenvolvam atividades curriculares em serviço junto à rede pública de serviços de saúde, atestada pelo respectivo gestor municipal e/ou estadual de saúde.

Regulamentado pela Portaria Interministerial nº 421, de 3 de março de 2010, o PET-Saúde – Saúde da Família e Vigilância em Saúde oferece, atualmente, cerca de 10 mil bolsas/mês e avança na consolidação das mudanças na graduação que vêm sendo implementadas pelo Pró-Saúde. Além disso, favorece o processo de integração ensino-serviço-comunidade, reconhecendo e valorizando o papel dos profissionais de saúde. Neste sentido, o novo PET-Saúde/Saúde Mental/Crack objetiva a qualificação dos profissionais da rede de atenção psicossocial e estudantes da área da saúde.

O período para apresentação de propostas vai até 12 de novembro de 2010. Os resultados têm divulgação prevista para 30 de novembro de 2010.

Outras informações sobre o Programa estão disponíveis no site
www.saude.gov.br/sgtes/petsaude
ou podem ser obtidas pelo e-mail
petsaudemental@saude.gov.br