Municípios têm até 30 de setembro para aderir ao Programa Saúde na Escola

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Municípios têm até 30 de setembro para aderir ao Programa Saúde na Escola: "

(Brasília, 10/08/2011) - A portaria interministerial nº 1.910, dos ministérios da Educação e da Saúde, define prazos para adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE) no exercício 2011/2012. O programa já atende 1.253 municípios, que terão prazo de 30 de setembro a 30 de novembro para aderir ao termo de compromisso municipal do Programa Saúde na Escola. Outros 1.559 municípios que passaram a se enquadrar nos critérios para adesão ao plano devem se inscrever até 30 de setembro.

Podem aderir os municípios com índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) menor ou igual a 4,5 e que tenham 70% ou mais de cobertura populacional por equipes saúde da família, ou que possuam escolas participantes do Programa Mais Educação. O termo de compromisso formaliza as metas das ações de prevenção, promoção e atenção à saúde dos escolares, para fins de transferência dos recursos do PSE. 

Saiba mais ouvindo Raquel Turci, responsável pelo Programa Saúde na Escola, no Ministério da Saúde.

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