Senado mudará projeto que expõe Ideb na porta da escola

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Senado mudará projeto que expõe Ideb na porta da escola:

Cinthia Rodrigues, iG São Paulo

Leitura da proposta na Comissão de Educação gerou pedidos de vistas para alterar forma de exposição da nota

A Comissão de Educação do Senado adiou a votação do projeto que torna obrigatória a exposição do Índice da Educação Básica (Ideb) na porta das escolas. O senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) alegou que a proposta pode causar constrangimento e pediu vistas para modificar a redação.

A proposta da senadora Lucia Vânia (PSDB-GO) obriga todas as unidades públicas de ensino fundamental e médio a instalar uma placa de pelo menos um metro quadrado junto a porta principal com os dados do Ideb. O relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), votou de forma favorável, mas em seguida dois parlamentares disseram que é preciso mais análise.

"Esses dados devem ser amplamente divulgados no interior da escola. Para que todos possam acompanhar. Expor na porta vai provocar disputa de escola para escola e corrida em busca de matrículas por parte dos pais nas escolas melhor avaliadas", afirmou.

Wellington Dias (PT-PI) também discordou. "Da forma como está pode criar estigma. Às vezes, a escola teve um problema conjuntural, um professor que adoece, por exemplo, e vai ser exposta unicamente por isso. Acho que o objetivo é nobre, bate com os interesses de ter o ideb, de dar o direito de escola de qualidade aos pais no momento da matrícula, mas podemos pensar em uma forma que não estigmatize", disse. Agora, o projeto fica disponível para revisão e propostas de modificações por cinco dias, depois pode voltar a ser votado.

O projeto foi proposto tanto no Senado quanto na Câmara a partir de uma ideia do economista Gustavo Ioschpe. Educadores se mostraram contrários. Ainda assim o projeto entrou em vigor no Estado de Goiás e no município do Rio de Janeiro.

O iG entrevistou especialistas no Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA) que analisaram o projeto e apontaram a inconstitucionalidade da medida. Em seguida, entidades como a Fundação Abrinq iniciaram campanha contra a proposta. A promotoria do Rio foi acionada pelo Movimento de Direitos Humanos, mas nunca se posicionou.