Alterada a Deliberação E/CME nº 20/2009 - Normas para matrícula da rede pública municipal:
Deliberação E/CME nº 23 de 29/10/2012 (D.O. Rio nº 155 de 30/10/2012 – p. 32 e 33).
Altera a Deliberação E/CME nº 20, de 28/04/2012, que estabelece as normas para matrícula de estudantes na Rede Pública do Sistema de Ensino do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
(Publicado no Ecoando n.º 22 - 2012)
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