PONTO FACULTATIVO - 05 abr 2012

 D. O. 21/03
PONTO FACULTATIVO - 05 abr 2012:

DECRETO Nº 35274 DE 20 DE MARÇO DE 2012

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de abril de 2012.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1.º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de abril de 2012, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 20 de março de 2012; 448.º ano da fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

Disponível em <http://doweb.rio.rj.gov.br/> acesso em 00 mar. 2012 (edição de 00 mar. 2012)