RESOLUÇÃO SME Nº 1124, DE 26 DE JANEIRO DE 2011
Altera o calendário para realização da pré-matrícula e matrícula nas Unidades Escolares, nos Espaços de Desenvolvimento Infantil e nas Creches da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE
Art. 1.º Fica instituído, na forma abaixo, novo período destinado às inscrições para matrículas na Educação Infantil - modalidade Creche, e alteradas as datas relativas ao sorteio público e à confirmação de matrícula, constantes do artigo 3º da Resolução SME Nº 1108 de 19 de outubro de 2010.
I - no período de 29 de janeiro a 04 de fevereiro de 2011 - inscrição dos candidatos para as classes de Educação Infantil, modalidade Creche (6 meses a 3 anos e 11 meses), inclusive crianças com deficiência;
II - no período de 08 e 09 de fevereiro de 2011 - Sorteio Público dos candidatos às classes de Educação Infantil, modalidade Creche;
III - no período de 10 e 11 de fevereiro de 2011 - efetivação da matrícula dos candidatos às classes de Educação Infantil, modalidade Creche
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011
CLAUDIA COSTIN
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