Brasília - Pode chegar a R$ 7,1 bilhões o valor do repasse do
salário-educação este ano a secretarias estaduais e municipais, segundo
estimativa publicada na última terça-feira (15) pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Diário Oficial da União.
O aumento é de 7,7% em relação ao valor do ano passado (R$ 6,629
bilhões). Do total de recursos, R$ 3,594 bilhões serão repassados para
as redes estaduais e R$ 3,548 bilhões, para as municipais.
O salário-educação é uma contribuição social de empresas públicas
e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota
é de 2,5% e incide sobre o valor total das remunerações pagas ou
creditadas mensalmente a qualquer título aos empregados.
Do total arrecadado, 10% ficam com o FNDE para reforçar o
financiamento da educação básica e 90% são depositados mensalmente nas
contas correntes das secretarias de educação dos estados, Distrito
Federal e municípios.
Os valores da estimativa anual de repasses para os governos
estaduais, distrital e municipais são calculados com base na previsão da
arrecadação da contribuição social do salário-educação, podendo haver
alteração ao longo do ano, a depender da arrecadação a ser efetivamente
realizada em cada estado ou município.
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