Saiu o resultado das 20 metas acordadas, veja no link abaixo .
Plataforma Centros Urbanos: Rio e São Paulo avançaram na garantia de direitos de crianças e adolescentes
As 20 metas foram estas:
- Reduzir a mortalidade neonatal precoce
- Ampliar a cobertura dos programas de atendimento à saúde da família
- Ampliar a cobertura pré-natal
- Ampliar o atendimento em creches para crianças de até 3 anos
- Ampliar o atendimento em pré-escolas para crianças de 4 e 5 anos
- Reduzir o abandono, a repetência e a distorção idade-série no Ensino Fundamental
- Universalizar o acesso ao ensino fundamental para a população de 6 a 14 anos
- Cumprir as metas relativas ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais do Ensino Fundamental nas escolas municipais
- Reduzir a taxa de mortalidade de menores de 19 anos por acidente de transporte
- Garantir a implantação e o funcionamento de sistema de notificação de violência contra crianças e adolescentes no município
- Ampliar o número de Conselho Tutelares e assegurar o funcionamento dos existentes
- Ampliar o número de Centros de Referência de Assistência Social em relação à população municipal
- Implantar mecanismos de monitoramento das medidas socioeducativas de meio aberto
- Implantar mecanismos de monitoramento do investimento criança e gastos sociais relacionados
- Ampliar as ações de prevenção às DST/aids entre adolescentes
- Ampliar o número de escolas implantando a Lei nº 10.639/03, que prevê a inclusão da temática de história e cultura afro-brasileira nos currículos escolares
- Reduzir a taxa de homicídios entre adolescentes
- Ampliar o acesso à escola regular de crianças e adolescentes com deficiência
- Reduzir o número de gestantes adolescentes
- Ampliar o percentual de adolescentes de 16 e 17 anos cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral
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