quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Brasil vai produzir mais 19 medicamentos e duas novas vacinas

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Brasil vai produzir mais 19 medicamentos e duas novas vacinas:

Foto: Erasmo Salomão – Ascom/MS
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta quarta-feira (31), durante a 3ª Reunião do Comitê Executivo e Conselho de Competitividade do Complexo da Saúde, acordos para a ampliação de 20 novas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para a produção nacional de medicamentos e vacinas ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é que o governo tenha uma redução de aproximadamente 40% do total de gastos – cerca de R$ 940 milhões por ano com a compra dos 21 produtos firmados nas novas parcerias.
“Este esforço de combate ao desperdício com a produção nacional de medicamentos permite que coloquemos mais medicamentos de graça para atender à população, como fizemos, por exemplo, os de hipertensão, diabetes e asma. Incorporamos, também, o medicamento para o tratamento do câncer, o Trastuzumabe, um dos mais eficientes medicamentos de combate ao câncer de mama. O destino dessa economia é exatamente este: colocarmos medicamentos de graça para a população. No ano que vem, teremos investimento de R$ 1, 4 bilhão”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A fabricação de um medicamento de última geração indicado para o tratamento de Hemofilia A – o Fator VIII Recombinante – é uma das novidades incorporadas na PDP. No total, serão produzidos 19 medicamentos e duas vacinas envolvendo 29 laboratórios, sendo 12 públicos e 17 privados. São 11 classes terapêuticas de medicamentos: antiasmáticos, antiparkinsonianos, antipsicóticos, antirretrovirais, biológicos, distúrbios hormonais, hemoderivado, imunobiológicos, imunoestimulantes, imunossupressores e oncológicos. O medicamento oncológico Docetaxel e as vacinas Tetraviral e Hepatite A estarão disponíveis no SUS a partir do próximo ano.
“Hoje lançamos um conjunto de PDP e eu gostaria de chamar a atenção para a transferência de tecnologia do fator VIII Recombinante produzido pela Baxter para a Hemobrás. Esta parceria coloca a Hemobrás na fronteira dos produtos de coagulação. Isso permite que ao longo dos anos possamos produzir este fator para o desenvolvimento do medicamento, beneficiando, assim, a população com problemas de hemofilia. Ela será uma das três empresas do mundo que produzirá este medicamento”, destacou o ministro. Nos acordos de transferência de tecnologia, firmados pelo Ministério da Saúde, o ministério é responsável pela compra dos medicamentos. Já os laboratórios estrangeiros são os responsáveis por produzir o princípio ativo e transferir aos laboratórios brasileiros a tecnologia para a produção nacional do medicamento ou da vacina. Como contrapartida, o governo garante exclusividade na compra do medicamento por cinco anos.
Outro ponto em destaque apresentado refere-se à incorporação das vacinas Tetraviral e Hepatite A. “Propomos um desafio para que os laboratórios públicos apresentem ao Ministério da Saúde propostas de parcerias de desenvolvimento produtivo com laboratórios privados que detém a tecnologia da vacina do HPV. Até dezembro deste ano, queremos analisar as propostas para firmar transferências de tecnologia”, concluiu Padilha.
• Entenda como funciona a transferência de tecnologia.
PDPs – Atualmente, estão em vigor 34 PDPs. Com os acordos firmados nesta quarta-feira, entrará em vigor um total de 55 PDPs para a produção nacional de 47 medicamentos, cinco vacinas, um contraceptivo DIU, um teste rápido e um acordo para pesquisa e desenvolvimento (P&D). Cerca de 50 parceiros estão envolvidos nestas parcerias. Desses, 15 são laboratórios públicos e 35 privados. Estima-se que essas PDPs resultem em uma economia anual aproximada de R$ 2,5 bilhões para os cofres públicos.
Cada PDP firmada é acompanhada e avaliada periodicamente. Caso seja comprovado o descumprimento de alguma etapa prevista no cronograma de execução, o acordo pode ser cancelado. Em situações como essa, o Ministério da Saúde reabre o processo de análise e aprovação de uma nova parceria para a produção do mesmo medicamento.
Gabriella Vieira / Blog da Saúde

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