Prefeitura divulga resultado de metas das secretarias em 2010 e assina acordo para 2011

FONTE: PORTAL DA PREFEITURA

96% das metas foram total ou parcialmente cumpridas e servidores receberão até dois salários extras

19/05/2011

A Prefeitura do Rio divulgou nesta quinta-feira, dia 19, o resultado das metas de 2010 e as notas obtidas pelos 19 órgãos e secretarias que assinaram o Acordo de Resultados no ano passado. Das 77 metas estipuladas, 83% foram integralmente cumpridas e 13% parcialmente atingidas. A média geral da Prefeitura foi 8,3.

A apresentação das notas obtidas pelas secretarias e das ações de destaque de cada órgão foi feita no Palácio da Cidade, em Botafogo, com a presença do secretariado municipal e de servidores da Prefeitura. No total, 73,3% dos servidores (82.918 pessoas) receberão, já no próximo mês, o prêmio que pode variar de meio e dois salários extras, dependendo da avaliação de sua secretaria.

Durante o evento, também foi assinado um novo Acordo de Resultados, que inclui outros 21 órgãos e secretarias, com metas a serem cumpridas ainda no ano de 2011, envolvendo o trabalho de mais de 93 mil servidores municipais (82,2% do funcionalismo).

- Quando a gente chega a mais de 80% das metas total ou parcialmente cumpridas é motivo de comemoração. Eu tenho muito orgulho, sob o ponto de vista de gestão, do que a Prefeitura conseguiu fazer nesses dois anos e meio de governo. Ter mais de 80% dos servidores incluídos no Acordo, como nas melhores empresas privadas, não é tarefa fácil. Estamos na dianteira da gestão no Brasil e isso me orgulha muito - frisou o prefeito Eduardo Paes .

- O importante desse processo, além da meta em si, de aumentar a cobertura do Programa de Saúde da Família, de melhorar a nota das crianças na escola e de transformar a vida dos cariocas, é agir com transparência e se expor, colocar para as pessoas aquelas que são as obrigações do poder público, estabelecer as prioridades do governo e saber para onde o governo quer ir. Essa é a grande vitória desse Acordo de Resultados - completou Paes.

Com base nos acordos firmados em 2010, a secretaria de Fazenda e a Procuradoria Geral do Município alcançaram nota 10; a secretaria de Trabalho e Emprego, 9,6; a de Assistência Social, 9,4; a de Educação, 9,4; a de Administração, 9; a de Transportes, 8,8; a CET-Rio, 8,8; a RioUrbe, 8,2; a secretaria de Saúde e Defesa Civil, 8; a de Habitação, 8; a de Urbanismo, 8; a Riofilme, 8; o IPP e a secretaria de Desenvolvimento ficaram com 7,6; a secretaria de Obras tirou 7,2; a da Casa Civil, 7,2; a de Meio Ambiente, 6,4; e a secretaria Especial da Ordem Pública, 6,2.

Entre as ações que obtiveram bom resultado estão a implementação da Nota Fiscal Eletrônica (Fazenda); arrecadação em recuperação de dívidas ativas (Procuradoria); aumento do número de pessoas capacitadas em cursos da Prefeitura e inserção no mercado de trabalho (Trabalho e Emprego); aumento da cobertura do Programa Bolsa Família (Assistência Social); aumento do número de vagas em creches e redução do analfabetismo funcional (Educação); aumento das contratações por pregão (Administração); implantação do Bilhete Único Carioca (Transportes); construção de quadras poliesportivas em praças e escolas (RioUrbe); construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e ampliação da cobertura do Programa de Saúde da Família (Saúde); construção de novas unidades habitacionais (Habitação); regularização das unidades habitacionais em Áreas de Especial Interesse (Urbanismo); formalização de trabalhadores e projeto Porto Maravilha (IPP); projetos Bairro Maravilha e Asfalto Liso (Obras); implantação do acordo de Resultados (Casa Civil); aumento de licenças ambientais e reflorestamento (Meio Ambiente); e implantação do projeto Alvará Já (Seop).

Paes ressaltou ainda o desempenho de algumas secretarias:

- Tem coisas que pareciam muito difíceis de serem alcançadas. Quando as metas foram lançadas no ano passado, por exemplo, a expectativa era grande para se conseguir chegar à cobertura do Programa de Saúde da Família que a gente chegou no Rio. As Clínicas da Família foram implantadas com muito mais rapidez do que o esperado. Quando você olha para uma rede municipal de ensino com 700 mil alunos e 1.200 escolas, assutava a meta de aumentar a nota no IDE-Rio e no IDEB. E a gente conseguiu isso. Essas são as boas surpresas e eu não tenho más surpresas. Mesmo tendo secretarias que não conseguiram tirar notas 10 ou 8, temos notas 7 e 6,5. Coisas para melhorar e outras para ajustar claro que tem, e vamos trabalhar nesta direção.

O secretário da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho, destacou a importância do empenho dos servidores para o sucesso do projeto:

- Motiva e encanta perceber que o servidor municipal abraçou essa ideia, pois eles são instrumentos importantes nesse resultado. No início do governo, tínhamos um cenário com funcionários qualificados, mas desmotivados. A Prefeitura era ausente e não havia integração e comunicação com o cidadão. Agora, temos uma Prefeitura presente e servidores dedicados, empenhados e engajados. Esse Acordo de Resultados veio para somar e sintetizar uma Prefeitura mais moderna e preocupada em cumprir, de fato, com os compromissos firmados com a população – afirmou.

Para o Acordo de Resultados para 2011, outros 21 órgãos municipais foram incluídos, visando a implementação de um modelo de gestão de desempenho que privilegie o planejamento (metas claras) e a meritocracia como elementos centrais para a melhoria dos serviços prestados à população. Com esse objetivo, o programa prevê avanços como a criação de metas atreladas à Central de Atendimento (1746); metas para o Complexo do Alemão e da Penha; mensuração de iniciativas estratégicas (ex. Escolas do Amanhã); e acompanhamento dos novos programas da Prefeitura (Morar Carioca e cartão Família Carioca).

Fazem parte do novo acordo a Guarda Municipal, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, IplanRio, Rioluz, Cultura, Controladoria Geral, Turismo / Riotur, Previ-Rio, MultiRio, Pessoa com Deficiência, Fundação Parques e Jardins, Esportes e Lazer, RioZoo, Gabinete do Prefeito, Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, Planetário, Ciência e Tecnologia, Geo-Rio, Coordenadoria Geral de Obras e Rio-Águas.

A fundadora da ONG Rio Como Vamos, Celina Carpj, elogiou a iniciativa da Prefeitura:

- Somos testemunhas da prestação de contas do Acordo de Resultados firmado com as diversas secretarias. E hoje é um momento de celebrar as metas atingidas e o compromisso das novas secretarias que estão pactuando com o acordo. Tão difícil quanto atingir as metas é mantê-las. Por isso, a importância de premiar os servidores e reconhecer publicamente as áreas que estão buscando a excelência nos serviços públicos, que se reverterá na melhoria de qualidade de vida dos cariocas, que é o grande objetivo.

O Acordo de Resultados foi implantado em 2009, quando iniciou-se uma profunda reforma administrativa na Prefeitura do Rio, focada num Modelo de Gestão de Performance baseado na Meritocracia.