Plano Nacional pela Primeira Infância será lançado hoje

Documento estabele ações e metas para melhor atendimento das crianças de até seis anos
Da Agência Brasil

Marcello Casal Jr/Agência BrasilMarcello Casal Jr/Agência Brasil

Creches são importantes para o desenvovimento das crianças, mas muitas ainda não têm acesso a elas


Será lançado nesta terça-feira (7), na sede da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), o Plano Nacional pela Primeira Infância. Elaborado pela Rede Nacional Primeira Infância, o documento aponta diretrizes para atender as necessidades de crianças brasileiras com até seis anos de idade.

De acordo com o secretário da rede, Vital Didonet, a faixa etária é considerada decisiva na formação da criança.

- Esta é a fase da existência humana que mais determina a personalidade, a inteligência, o equilíbrio emocional, a integração social e a formação de valores.

O plano avalia os progressos conquistados nos últimos anos em indicadores de desenvolvimento infantil e aponta os problemas que continuam afetando a vida das crianças. A estratégia é auxiliar o cumprimento das determinações previstas na Constituição, no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e também de leis setoriais de educação, saúde, assistência e cultura.

- Essa faixa etária vem sendo atendida na área de saúde, de educação, um pouco na assistência social, mas há uma grande quantidade de crianças à margem. Precisamos apoiar as políticas que já existem e dar um horizonte atemporal para elas, mostrando áreas que ainda precisam de atuação mais específica.

Didonet destacou que é preciso maior apoio, por parte do governo, para as famílias brasileiras – não apenas para as mais vulneráveis, como ocorre no Programa Bolsa-Família.

O plano já foi entregue ao Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e deverá entrar na pauta do órgão para aprovação no próximo dia 14. Em seguida, será repassado ao governo federal como proposta de ações e de metas a serem alcançadas até 2022.

- A expectativa é que o governo encaminhe para o Congresso Nacional, para se transformar em lei. Assim, haverá mais força de execução, além de criar uma cultura de planejamento a longo prazo para alcançar as metas sem a descontinuidade tão tradicional na política pública brasileira.

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A Rede Nacional Primeira Infância pretende desenvolver ainda medidas visando à elaboração de planos estaduais e municipais, que adequem as disposições do plano nacional aos diferentes territórios brasileiros.

Composta de 86 organizações governamentais, não governamentais, multilaterais e empresariais, o órgão promoveu, durante dois anos e meio, reuniões, debates, audiências públicas presenciais e pela internet para a elaboração do plano.

Crianças de três a seis anos também participaram, expressando desejos e necessidades por meio de dinâmicas apropriadas para a idade. Entre os temas abordados estão saúde, alimentação, lazer e violência.