A partir do próximo mês, 116 municípios receberão recursos do Programa Brasil Sorridente, coordenado pelo Ministério da Saúde, para ampliar a produção de próteses dentárias. Por ano, o ministério repassará mais R$ 5 milhões a estes municípios (de 19 estados) para o custeio de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) – sendo um em cada cidade beneficiada – que terão capacidade de produzir 83 mil próteses por ano. Com a iniciativa, os brasileiros passam a contar com 780 LRPDs, em todo o país, para a produção total de 563 mil próteses por ano. “Estamos ampliando a assistência odontológica aos usuários do SUS”, destaca o coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca.
Os recursos para o pagamento dos 116 LRPDs habilitados serão repassados diretamente às secretarias municipais ou estaduais de saúde e liberados de acordo com a estrutura e com a capacidade de produção dos laboratórios, que podem confeccionar mensalmente entre 50 e 150 próteses totais, parciais ou de um único dente. Em fevereiro, as secretarias já receberão os recursos referentes às próteses produzidas este mês.
O PROGRAMA – Lançado em 2004 pelo Ministério da Saúde, o Programa Brasil Sorridente implantou, pela primeira vez, políticas e ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros. Só em 2010, o programa investiu R$ 600 milhões em saúde bucal. O aumento da oferta de serviços públicos de saúde bucal e de ações preventivas poupou a extração de 400 mil dentes, por ano, no país.
Além dos LRPDs, fazem parte da estrutura do programa 20 mil equipes de Saúde Bucal, integradas à Estratégia Saúde da Família, que estão presentes em 85% dos municípios. Também são oferecidos, por meio do Brasil Sorridente, tratamentos como canal, cirurgias, intervenções estéticas e exames para detectar câncer bucal. Os atendimentos são realizados nos 853 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) que, só no ano passado, fizeram 25 milhões de atendimentos.
QUALIDADE – A segunda Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SB Brasil 2010) constatou – no período de 2003 e 2010 – redução de 30% no número de dentes cariados, queda de 45% no número de dentes perdidos por cárie, além do aumento de 70% no número de dentes tratados entre os adultos. Os bons indicadores do estudo ajudaram o Brasil a ser classificado (segundo os parâmetros da Organização Mundial de Saúde) como país com baixa prevalência de cárie.
Segundo a pesquisa, a proporção de crianças livres de cárie aos 12 anos cresceu de 31% para 44%. Isso significa que 1,4 milhão de brasileiros com esta idade não tem nenhum dente cariado atualmente — 30% a mais que em 2003.
Por Gabriel Fialho, da Agência Saúde – Ascom/MS
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