Palavras ao vento?

do Ideias em educação de Ilona Becskeházy

Excepcional o primeiro pronunciamento em cadeia nacional da Presidenta Dilma ontem! Que bom ver nossa líder máxima colocando educação em seu devido lugar, depois de oito anos nos conformando com o discurso “educação é coisa de bobo” do Presidente Lula.
Mas, como vocês sabem, a Fundação Lemann não dorme no ponto e está sempre alerta para mostrar o que separa grandes discursos e anúncios públicos do que é necessário para fazer a educação funcionar, em especial para os alunos mais vulneráveis. Então vamos ao que deve ser monitorado daqui para a frente, de forma que realmente a sala de aula típica brasileira se torne um lugar de aprendizado de alto nível para todos. Portanto, muito diferente do que é hoje.
Em primeiro lugar, enquanto não tivermos um currículo nacional muito ambicioso, não há ponto de partida para treinamento de professores, avaliação de alunos e de professores, planejamento de aulas e escolha de materiais escolares e didáticos em nível nacional. Poderemos ter a mesma coisa em nível estadual, mas ficamos com o risco de mantermos as desigualdades regionais. Não adianta ter currículo, ele deve ser DETALHADO E AMBICIOSO. A Fundação Lemann está estudando os currículos dos seguintes países:
Canadá (Matemática e Língua)
Chile (Matemática e Língua)
Estados Unidos (Matemática e Língua)
Portugal (Língua Portuguesa e Matemática)
E os está comparando com o do Estado de São Paulo (Língua Portuguesa e Matemática) e o do Município de São Paulo (Língua Portuguesa e Matemática). Recomendamos fortemente que as senhoras e os senhores os estudem e comparem. São ótimos pontos de partida para fazermos um nosso, charmozinho e brasileiro, mas de alto nível e comparado ao que há de melhor no mundo. Como deve ser.
Em segundo lugar, a Presidenta Dilma disse que vai equipar as salas de aula. Desde que seja com material didático de alta qualidade e professores excepcionais, ótimo. Como fazê-lo já? Sugerimos a reformulação do Plano Nacional do Livro Didático, com a reposição ANUAL dos livros, para que cada aluno tenha o seu, de preferência consumível (aqueles em que o aluno pode fazer os exercícios no próprio livro) para as séries iniciais – primeiro ciclo, que as redes municipais de ensino possam escolher os livros por coleções inteiras e não misturadas, e, finalmente, que os sistemas de ensino possam fazer parte do PNLD, nem que seja com uma análise técnica da qualidade dos materiais e serviços oferecidos pelas editoras para que cada município possa adquirir o seu, se preferir, com toda a confiança.
Em terceiro e último lugar, para não cansarmos os leitores numa linda sexta-feira de verão, o financiamento. Estados e Municípios, embora possam ainda fazer um belo trabalho de recomposição das despesas estritamente ligadas à qualidade de ensino, já estão no máximo de suas capacidades de investimento em educação. Agora o dinheiro que falta necessariamente tem que vir do Governo Federal. Em primeiro lugar para cumprir sua função redistributiva e de complementação para o exercício do direito à educação e em segundo, para fazer valer a Constituição que grava 18% das receitas de impostos da União para o investimento em educação.
O Governo Federal ao longo das últimas décadas tem feito mil manobras para não cumprir esta obrigação e o resultado disso é que apenas 3% do gasto público federal vai para educação. Isto não reflete o discurso que educação é prioridade e nós aqui da Fundação Lemann não vamos parar de chamar atenção para isto. Percentual de PIB não é boa forma de acompanhar os gastos porque não leva em consideração o percentual de pessoas de um país que está em idade escolar. Países com população mais velha podem gastar menor proporção do PIB e ainda assim, manterem educação de alto nível. Temos que aumentar o gasto público por aluno e pronto. O bom do complemento vir do Governo Federal é que este gasto vai ser auditado pelo Tribunal de Contas da União. Uma maravilha!
Assim, acho que temos sim motivos para comemorar, mas nenhuma razão para relaxar. Se esta será a Presidenta da educação, não sabemos. Mas vamos reconhecer que ela começou com o pé direito.