Professores poderão abater dívida do Fies com trabalho

Professores poderão abater dívida do Fies com trabalho: "

Priscilla Borges, iG Brasília

Quem já trabalha nas escolas públicas do País será beneficiado por novas regras do financiamento para alunos de licenciaturas

Os professores da rede pública que utilizaram o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para se formar poderão abater a dívida com o próprio trabalho. Benefício definido pelo Ministério da Educação no final do ano passado para os estudantes que tivessem interesse em cursar uma licenciatura, agora a medida será estendida a quem assinou contrato de financiamento antes das novas regras.

A decisão está em portaria publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Os professores que estão em exercício e quiserem fazer uma nova licenciatura também poderão usar o benefício. A cada mês trabalhado na rede pública, por pelo menos 20 horas semanais, mesmo durante o curso, o estudante que utilizou o financiamento recebe o perdão de 1% da dívida. Em oito anos e quatro meses de trabalho, o professor não teria mais dívidas com o governo federal.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, contou que a negociação para incluir no benefício professores que possuíam dívidas com o Fies foi longa. Mas a equipe econômica do governo concordou com a proposta. “O que estamos fazendo agora, com essa portaria, é regulamentar as regras para esse perdão da dívida. Acho que isso dará um novo gás para os jovens que pensam em seguir a carreira”, afirmou.

O abatimento da dívida será retroativo. Os estudantes que estavam empregados na rede pública e firmaram contratos com o Fies antes de 15 de janeiro de 2010 terão o perdão da dívida contado a partir dessa data. Quem fez o financiamento a partir de 14 de janeiro e atua na profissão desde então contará o abatimento a partir da assinatura do contrato. Financiamentos liquidados ou vencidos antes da publicação da Lei 12.202, de 14 de janeiro de 2010, não terão direito ao benefício.

Novas regras

Ao longo do ano passado, o governo federal anunciou diversas mudanças no financiamento estudantil: redução de juros, não-exigência de fiador e o perdão da dívida de futuros professores e médicos que trabalhem na rede pública. Para o ministro, essa combinação de mudanças aumentará o número de universitários no País e dará oportunidades a estudantes antes excluídos do ensino superior.

A portaria traz detalhes sobre como estudantes com parcelas em atraso ou que estejam em período de carência para o pagamento da dívida devem proceder. Em 90 dias, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação terá de divulgar o que os estudantes poderão fazer para conseguir o perdão da dívida do financiamento.

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