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As escolas públicas de educação básica receberão um cartão do Banco do Brasil para comprar os itens que necessitam para melhorias na instituição. O cartão será vinculado aos recursos recebidos do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE. O projeto ainda é piloto e, inicialmente, beneficiará apenas algumas escolas.
Uma das condições necessárias para receber o cartão é que a escola tenha uma unidade executora, que nesse caso é a associação de pais e mestres, e uma conta-corrente. Atualmente, essas escolas já recebem os recursos diretamente, mas precisam sacar o dinheiro para usá-lo. As instituições que não têm associação continuarão recebendo o dinheiro por meio da prefeitura do município ou do governo do estado.
Outra novidade é que, até este ano, os diretores podiam reprogramar os gastos e guardar o dinheiro para que fosse usado futuramente, agora, aqueles que reprogramarem mais de 30% do valor recebido terão esse valor descontado no próximo ano. Com isso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE prevê que sejam destinados ao PDDE mais do que os R$ 2 bilhões repassados em 2012.
Com informações da Agência Brasil.
Saiba mais
Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE: Assistência financeira às escolas públicas para melhorar a infraestrutura física e pedagógica e a gestão das escolas.
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