BRASÍLIA e IRECÊ (Bahia) - O governo federal vai reajustar o valor
médio dos benefícios do programa Bolsa Família em 19,4%, concedendo
aumento de até 45,5% sobre o benefício variável que é pago a famílias
com filhos de até 15 anos. Com isso, o valor médio mensal pago aos
participantes do programa subirá de R$ 96 para R$ 115. O custo do
reajuste será de R$ 2,1 bilhões, segundo o "Blog do Planalto", da
Presidência da República, que divulgou as informações antes mesmo do
anúncio oficial pela presidente Dilma Rousseff, em Irecê (BA). ( Leia
também:
Dilma diz que ser presidente é como escalar o Everest todos os dias
)
A presidente proibiu seus auxiliares de divulgarem o índice antes
que ela o fizesse. No entanto, o blog acabou se adiantando e, 15
minutos antes de Dilma revelar os percentuais, a página na internet já
trazia os números.
- Vamos beneficiar quem tem mais filhos e maior dificuldade de
enfrentar a vida e um nível de pobreza maior - disse a presidente.
Dilma fez questão de fazer o anúncio do reajuste na Bahia porque é
o estado com o maior número de famílias atendidas pelo Bolsa Família.
No total, 1.650 milhão são cadastradas.
"
Vamos beneficiar quem tem mais filhos e maior dificuldade de enfrentar a vida e um nível de pobreza maior
"
O aumento real do benefício será de 8,7%, considerando a inflação de
setembro de 2009 a março de 2011, de 9,9%. De acordo com o governo, o
impacto no Produto Interno Bruto é de 0,4%. O reajuste será concedido em
decreto assinado por Dilma e valerá a partir de abril.
Já o benefício básico, pago às famílias mais pobres atendidas
pelo programa, terá o menor aumento. O valor subirá de R$ 68 para R$ 70
mensais, um incremento de 2,9%. Abaixo, portanto, da inflação de 9,9%
desde o último aumento, em setembro de 2009. Este benefício é concedido
às famílias com renda mensal de até R$ 70 por pessoa, independentemente
de terem ou não filhos.
O maior reajuste incidirá sobre o benefício variável, que é pago
às famílias com filhos de até 15 anos. Ele aumentará de R$ 22 para R$
32, uma elevação de 45,5%. Já o benefício jovem, que é dado a
adolescentes de 16 e 17 anos, passa de R$ 33 para R$ 38 ( 15,2%).
Dilma diz que reajuste é passao para erradicar a misériaA
presidente disse que o reajuste é um passo rumo ao cumprimento de sua
promessa de campanha, de erradicar a miséria. Porém, ela não detalhou
como será esse programa, nem quando o lançará.
- Vocês ouviram sempre, desde a minha posse, desde a campanha
eleitoral, eu assumi um compromisso, e esse compromisso está clarinho no
lema do meu governo: "País Rico é País sem Miséria". Daí porque esse
compromisso de acabar com a miséria absoluta, com a pobreza extrema é
algo que eu assumo com muita convicção, com muita fé, mas, sobretudo,
com uita emoção.
Dilma afirmou que o reajuste do Bolsa Família não foi feito antes
por causa da eleição e porque, segundo afirmou, não queria misturar
política com o benefício. Ela explicou que o reajuste maior é para as
famílias com mais filhos porque são as que têm mais dificuldades.
- As famílias com mais filhos são aquelas também que têm
maior dificuldade de enfrentar a vida e que têm o nível de pobreza
maior. Além disso, no Brasil, as crianças e os jovens são a parte da
população também que sofre mais com a pobreza extrema.
De acordo com o "Blog do Planalto", que cita como fonte o
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, "o aumento
significativo dos benefícios variáveis é exatamente o de maior impacto
sobre a extrema pobreza. Hoje, 25% dos beneficiários do Bolsa Família
têm até nove anos de idade e mais de 50% tem idade inferior a 20 anos".
Antes do aumento, o Bolsa Família pagava benefícios de R$ 22 a R$
200 para 12,9 milhões de famílias, atingindo cerca de 50 milhões de
pessoas. Com o reajuste, o valor dos benefícios vai variar de R$ 32 a R$
242. O valor mínimo do benefício, assim, subirá 45,5% e o teto, 21%.
Este é o quarto aumento concedido desde outubro de 2003, quando o
programa foi lançado. A primeira recomposição foi de 18,25%, em agosto
de 2007. Em julho de 2008 houve novo reajuste de 8%. E, em 2009, mais
10%.
Em nota, o Ministério do Planejamento informou que os recursos
para o reajuste virão de reservas previstas na Lei Orçamentária Anual
(LOA) e de redistribuição de recursos de outros órgãos. Um decreto de
suplementação vai disponibilizar R$ 1,34 bilhão, sendo que R$ 1 bilhão
estão previstos na LOA e o restante, R$ 340 milhões, serão remanejados
internamente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Um projeto de lei vai complementar os recursos, remanejando R$ 755
milhões da reserva de contingência.
Segundo a nota, "o aumento do Bolsa Família não compromete a
consolidação fiscal e a redução de despesas previstas para 2011, de R$
50 bilhões, anunciados ontem (28)".
O critério de renda para ingresso no programa Bolsa Família
permanece o mesmo. Têm direito ao benefício famílias com renda mensal
por pessoa de até R$ 140 por mês.
Veja como fica o reajuste do Programa Bolsa Família, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social:O benefício variava de R$ 22 a R$ 200
Com o reajuste, passa a variar entre R$ 32 e R$ 242
Apenas 0,1% das famílias beneficiárias recebem o valor máximo
Inflação set/2009 a mar/2011: 9,9%
Aumento real do benefício médio de 8,7%
Impacto no PIB: 0,4%
A Gerente da Gerência de Administração de Recursos Humanos, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público para o cargo de PROFESSOR I (Língua Portuguesa) a comparecerem na Rua Afonso Cavalcanti n.º 455, Centro Administrativo São Sebastião, 1º andar, sala 147
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agências bancárias estarão fechadas nos dias 7 e 8 da semana que vem, por causa do carnaval. A exemplo de anos anteriores, as agências só abrirão para atendimento público ao meio-dia da Quarta-Feira de Cinzas (9).
Se a criança está mamando no peito, três refeições por dia com alimentos adequados são suficientes para garantir uma boa nutrição e crescimento, no primeiro ano de vida.
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