terça-feira, 26 de outubro de 2010

Praças do PAC terão equipamentos culturais para população de baixa renda

Prefeituras têm até 29 de outubro para enviar projetos. Inicialmente, serão 400 unidades instaladas.

Levar cultura, entretenimento e lazer a populações de baixa renda é uma das prioridades das Praças do PAC, projeto que integra a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. Cada Praça contará com espaços culturais equipados como cineteatro, biblioteca, telecentro e espaços multiuso para exposições e espetáculos artísticos. O objetivo é reverter o baixo número de equipamentos culturais em áreas carentes, especialmente em regiões metropolitanas e nas cidades pequenas e de médio porte.

As prefeituras interessadas em contar com os equipamentos devem inscrever seus projetos até 29 de outubro no site http://www.pracasdopac.gov.br. A primeira etapa prevê, ainda este ano, a seleção de 400 unidades. Ao todo, serão 800 Praças do PAC implantadas até 2014, totalizando investimento de R$ 1,6 bilhão.

O projeto das Praças do PAC inova ao integrar obras de infraestrutura – como saneamento, urbanização, habitação e energia elétrica – com a oferta de serviços culturais e socioassistenciais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, oferecendo cobertura a todas as faixas etárias. O objetivo é promover um processo de desenvolvimento local mais abrangente e qualificado e que compreende a cultura como vetor essencial à melhoria do ambiente social – enfrentamento da violência e da pobreza, formação cidadã e geração de trabalho e renda.

Além do Ministério da Cultura, participam da ação os ministérios do Esporte, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Trabalho e Emprego, da Justiça e do Planejamento.

Instalações:

São três os modelos de praças previstos para terrenos com dimensões mínimas de 700 m², 3 mil m² e 7 mil m². Cada município poderá propor mais de uma praça e de um modelo, dependendo do número de habitantes e da capacidade de contrapartida exigida pelo projeto (terreno, gestão e manutenção). O Governo Federal selecionará as propostas de municípios e do Distrito Federal a serem apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União.

Tipos de praças:

Modelo 700m² - Edifício com quatro pavimentos compostos por uma sala de cinema com 48 lugares, biblioteca, telecentro, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e salas multiuso. O projeto contempla ainda a construção de pista de skate, equipamentos de ginástica, kit básico esportivo (bolas, redes e materiais para prática de esportes) e jogos de mesa. O investimento previsto para esse modelo é de até R$ 1,9 milhão. O município deve dar como contrapartida o terreno de 700 m² onde será construída a praça e deve se responsabilizar também pela gestão e manutenção do equipamento.

Modelo 3 mil m² - Construção de duas edificações multiuso com uma sala de cinema com 60 lugares, telecentro, biblioteca, salas multiuso e CRAS. O projeto contempla ainda a construção de pista de skate, jogos de mesa, espaço criança, quadra coberta, equipamentos de ginástica, kit básico esportivo e pista de caminhada. O investimento previsto para esse modelo é de até R$ 1,9 milhão. O município deve dar como contrapartida o terreno de 3 mil m² onde será construída a praça e deve se responsabilizar também pela gestão e manutenção do equipamento.

Modelo 7 mil m² - Construção de uma edificação multiuso com um cineteatro de 120 lugares, telecentro, biblioteca, salas multiuso, CRAS e vestiários. O projeto contempla também a construção de quadra de areia, pista de skate, jogos de mesa, espaço criança, quadra coberta poliesportiva, espaço para a terceira idade, anfiteatro, equipamentos de ginástica, kit básico esportivo e pista de caminhada. O investimento previsto para esse modelo é de até R$ 3,3 milhões. O município deve dar como contrapartida o terreno de 7 mil m² onde será construída a praça e também a gestão e manutenção do equipamento. Este modelo é somente para municípios com mais de 400 mil habitantes e do Distrito Federal, de acordo com o Censo de 2009.

Limites de propostas por município:

Cada município poderá propor a construção de praças de acordo com o quadro abaixo.

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