O GLOBO
RIO - As prefeituras brasileiras terão que construir seis mil creches
e escolas públicas de educação infantil até 2014, segundo previsão do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Somadas, gerarão 1,2
milhão de vagas. Um dos pré-requisitos para receber recursos do Programa
Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar
Pública de Educação Infantil (Proinfância), do Ministério da Educação
(MEC), é ser proprietária e ter o título de propriedade do terreno.
Para a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar
Lacerda, esse é um dos principais problemas que os municípios têm
dificuldade de vencer. A prioridade do PAC-2 são as regiões
metropolitanas com alta densidade demográfica, de Rio de Janeiro, São
Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
- Nas grandes cidades é ainda mais difícil - afirma.
Desde que foi criado, o Proinfância já financiou a construção de
2,3 mil escolas de educação infantil e, segundo Maria do Pilar, cerca de
300 devem estar concluídas. As prefeituras que terminam as construções
recebem, mediante convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), R$ 100 mil para aquisição de mobiliário e equipamentos.
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