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Os temas quentes da Rio+20:
Por José Alberto Gonçalves Pereira e Gisele Neuls
Fonte: Página 22
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)
O governo brasileiro fez do tema sua principal bandeira para salvar a Rio+20 de um fracasso à Copenhague. Os ODS deverão ser o principal produto da declaração final da Rio+20, dando continuidade aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) a partir de 2016, com metas voluntárias para a erradicação da pobreza, a adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo e a proteção dos recursos naturais. O prazo para alcançar as metas seria 2030. O maior desafio para monitorar o cumprimento dos ODS será a definição de indicadores para cada meta específica. Mais em “Novas e desafiadoras metas”
REFORMA DA GOVERNANÇA
Um bloco de países, que inclui o Brasil, defende a transformação do Conselho Econômico e Social (Ecosoc) da ONU em Conselho de Desenvolvimento Sustentável, que seria responsável por coordenar e integrar ações relacionadas ao assunto no Sistema ONU. Outro ponto é o fortalecimento do pilar mais fraco da sustentabilidade no Sistema ONU, o ambiental. Europa e África propõem a criação de uma Organização Mundial do Meio Ambiente utilizando como base o Pnuma. O Brasil concorda com o fortalecimento do Pnuma, mas não se mostra disposto a apoiar a proposição europeia. Mais em “Viga mestra em reconstrução”
NOVOS INDICADORES
A limitação do PIB para medir o desenvolvimento sob uma perspectiva sustentável tem sido apontada por inúmeros estudos de ícones da economia convencional, tais como o Banco Mundial e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). É provável que o documento final da Rio+20 recomende ao Secretário-Geral da ONU que inicie uma consulta na entidade visando a elaboração de indicadores de bem-estar social e sustentabilidade ambiental para monitorar o desenvolvimento sustentável dos países. Para alguns economistas, o próprio PIB deveria ser radicalmente reformulado, descontando dos números da produção custos de degradação e perdas no capital humano e natural. Mais em “A primazia do PIB em xeque”
SUBSÍDIOS AOS FÓSSEIS
Acredita-se que a declaração final da Rio+20 recomendará uma reforma gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis, que ultrapassaram a marca dos US$ 400 bilhões em 2010, de acordo com a Agência Internacional de Energia (AIE). Mas é pouco provável que o documento sinalize uma reforma com prazos e metas e compensações financeiras às camadas pobres, quando houvesse risco de alta nos preços do transporte e dos alimentos com a remoção dos subsídios. O dinheiro economizado seria aplicado em incentivos às fontes limpas de energia, que receberam apenas US$ 66 bilhões em subsídios em 2010. Mais em “Como reduzir os incentivos perversos?”
FINANCIAMENTO
Para esverdear o crescimento nos países pobres, é necessário que as nações ricas ajudem com assistência técnica, transferência de tecnologia e dinheiro novo e adicional ao que hoje já é parte dos programas de assistência financeira ao desenvolvimento (ODA, na sigla em inglês). Uma das possibilidades em discussão é adotar uma taxação sobre transações financeiras internacionais, revertendo a arrecadação para programas de combate à pobreza e de desenvolvimento sustentável. Ecotributos a exemplo do imposto sobre emissões de carbono também podem drenar recursos da economia suja para a verde. Mais em “Transição: Quanto custa e quem paga?
PRODUÇÃO E CONSUMO
Espera-se que o documento final da Rio+20 trate com maior ênfase do tema da produção e do consumo sustentáveis, assunto pouco presente nos acordos ambientais multilaterais, mas vital para mudar o modelo econômico perdulário vigente. Para isso, os governos precisam adotar instrumentos econômicos, tais como incentivos fiscais e creditícios a produtos e serviços mais eficientes no uso de água, energia e matériaprima, e políticas de compras públicas que induzam padrões mais sustentáveis de produção.
RESPONSABILIDADE CORPORATIVA
Apesar da oposição dos Estados Unidos, ganhou força nas negociações pré-Rio+20 a proposta para o estabelecimento de uma convenção internacional sobre responsabilidade corporativa. O tratado contaria com regras para obrigar as empresas a fornecer informações sobre os impactos socioambientais de suas atividades e a publicar relatórios integrados (reunindo informações financeirase e de sustentabilidade).
ENERGIA
A ONU lançou este ano a iniciativa Energia Sustentável para Todos, com três metas para 2030: prover acesso universal a serviços modernos de energia, dobrar os índices de eficiência energética e elevar a participação das fontes renováveis na matriz mundial (hoje em torno de 15%). Os investimentos em energia gerada pelo vento, biomassa, sol e ondas do mar somaram US$ 187 bilhões em 2011, segundo a ONU, ultrapassando os aportes à energia produzida a partir de petróleo, gás natural e carvão (US$ 157 bilhões).
OCEANOS
Ambientalistas querem que a Rio+20 inclua em sua declaração final uma agenda para os oceanos, que estão entre os ecossistemas mais afetados pelas mudanças climáticas, a pesca predatória e a poluição. Tal agenda deveria contemplar a criação de uma rede global de reservas marinhas, o fim dos subsídios à pesca predatória, a moratória da pesca de espécies com estoques declinantes e medidas para tornar mais efetiva uma governança das águas internacionais.
CLIMA, FLORESTAS E BIODIVERSIDADE
Esses três temas foram inicialmente marginalizados nas discussões da Rio+20 por um controverso entendimento de que já são contemplados nas convenções sobre clima e biodiversidade. Pouco a pouco e por pressão dos ambientalistas, têm ganhado mais espaço nas conversações, até porque a economia verde oferece muitas soluções para a proteção climática, florestal e da biodiversidade. Mais em “Produzir e conversar”
Entenda a pauta oficial da Conferência
Intitulada O Futuro Que Queremos, a declaração final a ser adotada pela Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será fruto de contribuições de países, organizações da sociedade civil e grupos acadêmicos de todo o mundo.
O documento deverá nortear as negociações globais sobre governança ambiental e desenvolvimento sustentável, além de instrumentos de transição rumo à economia verde. Mostramos a seguir como o documento está dividido e o propósito de cada uma de suas cinco partes:
O futuro que queremos
Discutido antes e durante a Rio+20, esse documento deverá se tornar uma referência para as políticas e práticas de sustentabilidade nos próximos anos.
I. Preâmbulo/Preparação
Introduz o documento, afirmando que as ações dos países deveriam preencher lacunas na implementação de acordos multilaterais sobre desenvolvimento sustentável, alcançando mais integração entre os pilares ambiental, econômico e social.
II. Renovação do Compromisso Político
Reafirma os princípios da Rio 92 e de planos de ação passados, como a Agenda 21. Além de avaliar o progresso realizado até hoje no cumprimento dos acordos da Cúpula da Terra de 20 anos atrás, aborda desafios novos e emergentes e enfatiza a importância da participação dos diferentes setores sociais no debate.
III. Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza
Apresenta os principais desafios e oportunidades para o mundo superar a pobreza e padrões insustentáveis de produção e consumo.
IV . Estrutura Institucional para o Desenvolvimento Sustentável
Propõe o fortalecimento do desenvolvimento sustentável na estrutura da ONU, considerando sugestões que integrem os três pilares da sustentabilidade, tais como a criação de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável. Para conferir mais solidez ao pilar ambiental, o mais frágil nas Nações Unidas, recomenda-se uma reforma na governança ambiental, que poderia dar mais peso político ao Pnuma ou criar uma nova agência ambiental na ONU.
V. Estrutura de ação e acompanhamento
Enumera propostas para implementar a transição para a economia verde – financiamento, capacitação, acesso e transferência de tecnologia. Nesse sentido, destaca a necessidade de instituir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em complementação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
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Postado por Daniela Kussama
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