MS destina R$ 31 milhões para notificação e prevenção de violência contra a mulher:

Levantamento de dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde revela que as mulheres ainda são as maiores vítimas de violência no país e as mais vulneráveis a sofrer maus-tratos em ambientes domésticos.
Em 2011, o sistema notificou que 37.717 mulheres, entre 20 e 59, anos foram vítimas de algum tipo de violência no Brasil. O número representa um aumento de 38,7% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 27.176 casos. Naquele ano, a notificação não era obrigatória. O levantamento traz informações de diversos tipos violência, enquadrados na Lei Maria da Penha, que completa seis anos nesta terça-feira (07).
“O crescimento da notificação de violência reforça que a decisão do Ministério da Saúde de torná-la obrigatória foi acertada. O sistema é um importante meio para oportunizar a criação de mecanismos de prevenção e proteção”, assegura o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, é preciso estender o debate sobre este tema às escolas, comunidades, famílias, serviços de saúde e demais setores da sociedade como forma de diminuir o contingente de mulheres agredidas.
Entre as principais agressões notificadas, se destaca a física, com 78,2%, seguida por violência psicológica (32,2%) e sexual (7,5%). Um dado que preocupa é a reincidência: em 38,4% dos casos, não era a primeira vez que a agressão ocorria. Em 2011, 5.496 mulheres foram internadas em decorrência de violência.
A maioria das agressões sofridas pelas mulheres ocorre dentro da própria residência (60,4%). Os homens com os quais elas se relacionam ou se relacionaram – seja namorado, companheiro, marido ou ex – são os maiores agressores. Eles respondem por 41,2% dos casos. Amigos ou conhecidos representam 8,1% e desconhecidos 9,2%. A suspeita de uso de álcool estava presente em 31,7% das notificações. Nas ocorrências que envolvem agressões sexuais, 51% dos principais agressores são desconhecidos; 13,5% os próprios cônjuges e 13,4% amigos ou conhecidos.
Proteção – Hoje, o país conta com 552 serviços de atendimento às mulheres em situação de violência sexual e doméstica, além de 65 serviços de abortamento legal. As ações de combate à violência, no Sistema Único de Saúde (SUS), incluem também o treinamento dos profissionais em toda rede pública, a ampliação dos serviços sentinelas de notificação e dos serviços que prestam assistência às mulheres agredidas.
Monitoramento – Em janeiro de 2011, o governo federal universalizou a notificação de violências doméstica, sexual e outras agressões para todos os serviços de saúde, incluindo todas elas na relação de doenças e agravos, que são registradas no SINAN. Também fortaleceu a Rede de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde.
A ficha de notificação, preenchida nos serviços de saúde, classifica os tipos de violência entre lesão autoprovocada, violência física, violência psicológica/moral, tortura, violência sexual, tráfico de seres humanos, violência financeira/econômica, negligência/abandono, trabalho infantil, intervenção legal e outras.
Fonte: Fabiane Schmidt e Samuel Bessa / Agência Saúde
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