MULHERES E DIREITOS:
Com informações da Unaids
A vulnerabilidade de mulheres que sofrem violências à infecção pelo vírus HIV é o mote da campanha Mulheres e Direitos, promovida em todo o mundo pela Organização das Nações Unidas (ONU), que em 2012 chega à sua segunda edição. O objetivo é conscientizar a sociedade para a redução da violência contra a mulher e promover a igualdade de gênero e a saúde feminina. A iniciativa foi lançada em Brasília nesta terça-feira, 09 de outubro, pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), a União Europeia e a Presidência da Câmara dos Deputados.
“De modo similar à violência homófobica, a violência contra a mulher é inaceitável e deve ser coibida. Além de violar direitos humanos básicos, em ambas as circunstâncias, é fator acrescido de vulnerabilidade à infecção pelo HIV. A existência de norma legal é necessária, mas não suficiente, para que se possa alcançar um ambiente social favorável; é imprescindível a mobilização de modo permanente de toda a sociedade com vistas ao alcance desse objetivo”, afirma Pedro Chequer, coordenador da UNAIDS no Brasil.
Assista aos vídeos da campanha Mulheres e Direitos
Disque 180 - A Central funciona com atendentes capacitadas em questões de gênero, políticas do Governo Federal para as mulheres, enfrentamento à violência contra a mulher e, principalmente,no recebimento e acolhimento às mulheres. Elas utilizam um banco de dados com mais de 260 perguntas e respostas elaboradas com base nas informações disponíveis na Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) e em todas as denúncias já recebidas por sua Ouvidoria. A capacitação das atendentes foi desenvolvida em parceria com o Instituto Patrícia Galvão (SP).A criação da Central atende a uma antiga demanda dos movimentos feministas e de mulheres e de todos aqueles que atuam no contexto de mulheres em situação de violência. Além de encaminhar os casos para os serviços especializados, a Central fornecerá orientações e alternativas para que a mulher se proteja do agressor. Ela será informada sobre seus direitos legais, os tipos de estabelecimentos que poderá procurar, conforme o caso, dentre eles as delegacias de atendimento especializado à mulher, defensorias públicas, postos de saúde, instituto médico legal para casos de estupro, centros de referência, casas abrigo e outros mecanismos de promoção de defesa de direitos da mulher.
As beneficiárias diretas desse serviço são as mulheres, mas o enfrentamento à violência contra a mulher repercute positivamente sobre toda a sociedade. Com a Central de Atendimento, todas as mulheres poderão receber atenção adequada quando em situação de violência, sem nenhuma exposição, pois o sigilo é absoluto e a identificação será opcional. Mas não só as mulheres que podem acionar os serviços. Homens que queiram fazer denúncias de casos de violência contra a mulher serão bem acolhidos. A Central de Atendimento à Mulher é uma parceria da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) e as empresas Embratel, Eletronorte, Eletrobrás, Furnas e do Disque Denúncia do Rio de Janeiro (Fonte: Ministério da Saúde).
Saiba mais:
>> Folheto da campanha Mulheres e Direitos
>> Cartilha Direitos da Mulher – Prevenção à Violência e ao HIV/Aids
>> Cartilha Prevenção e Atenção à Violência Intrafamiliar e de Gênero
>> Delegacias especializadas em atendimento à mulher do Estado do Rio de Janeiro
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