Saúde amplia acesso a medicamentos e produtos do Aqui Tem Farmácia Popular

Cerca de um milhão de pessoas, por mês, passa a contar com mais nove medicamentos em 16 apresentações para o tratamento de cinco doenças, além de fralda geriátrica
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta quarta-feira (20), em Brasília (DF), a ampliação do elenco de medicamentos oferecidos por meio do programa Aqui Tem Farmácia Popular, desenvolvido pelo governo federal em parceria com a rede privada de farmácias e drogarias. Portaria assinada pelo ministro, encaminhada para publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21), prevê a expansão do atendimento à população, que passará a ter acesso a fraldas geriátricas e a mais nove medicamentos indicados para o tratamento de seis doenças: asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de mais um tipo de anti-hipertensivo.

As medidas anunciadas hoje vão beneficiar quase um milhão de pessoas por mês, que poderão adquirir os produtos com desconto de 90%. “Desde que foi criado, o programa contabiliza praticamente 50 milhões de atendimentos”, destacou Temporão, durante o anúncio de ampliação do Aqui Tem Farmácia Popular, no Palácio do Planalto. O programa foi originalmente criado em 2004 (Farmácia Popular do Brasil) para oferecer à população mais uma forma de obtenção de medicamentos. Em 2006, a estratégia foi estendida à rede privada de farmácias e drogarias (Aqui Tem Farmácia Popular).

Os 13.152 estabelecimentos conveniados ao Aqui Tem Farmácia Popular, em 2.336 municípios, já ofereciam medicamentos para o tratamento de hipertensão, diabetes, colesterol e gripe, além de anticoncepcionais. Todos eles também são distribuídos gratuitamente nas chamadas “farmácias básicas” do Sistema Único de Saúde para quem se consulta pelo SUS.

“Esta medida terá, com certeza, um gigantesco impacto do ponto de vista do acesso para muitas famílias brasileiras a esses medicamentos, que, lembro, continuam a ser distribuídos para o conjunto da população brasileira sem condições financeiras de adquiri-los. Esta estratégia em nada impacta a distribuição gratuita na rede SUS”, acrescentou o ministro.

Para ter acesso aos medicamentos e produtos oferecidos nas unidades conveniadas ao programa é necessário que o usuário apresente CPF, documento com foto e receita médica.

EXPANSÃO – O investimento do Ministério da Saúde na ampliação da lista de medicamentos e produtos oferecidos pelo Aqui Tem Farmácia Popular chegam a R$ 267 milhões. Os recursos já estavam previstos no orçamento de 2009 da Pasta. “O subsídio garantido pelo governo permite a redução do preço final do produto pago pelo paciente. Estamos cumprindo a meta de assegurarmos à população medicamentos essenciais, indicados para o tratamento de enfermidades prevalentes no país e por um custo cada vez menor aos usuários”, explica o diretor de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior.

Os novos produtos para o elenco do Aqui Tem Farmácia Popular foram definidos a partir de levantamentos sobre as doenças com maior número de prescrições na rede de saúde (pública e privada), como asma e rinite. Medicamentos para osteoporose, Parkinson e glaucoma, como também as fraldas para incontinência urinária, foram incluídos como forma de ampliar o acesso ao tratamento de problemas que afetam principalmente os idosos.

A preocupação do Ministério da Saúde com essa parcela da sociedade está diretamente relacionada ao aumento do número de brasileiros com mais de 60 anos de idade. Entre 1999 e 2009, a população idosa passou de 14,8 milhões para 21,7 milhões de pessoas, como apontou a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, divulgada este ano. A expectativa de vida neste período cresceu 3,1 anos. Para 2009, a expectativa de vida projetada para os brasileiros foi de 73 anos de idade.
PREVALÊNCIA – A lista de novos medicamentos contempla o tratamento de doenças que mais afetam os brasileiros. A asma atinge entre dez e 20% da população e, a rinite alérgica, 25,7% das crianças de seis a sete anos de idade e 29,6% dos adolescentes de 13 a 14 anos. Por serem crônicas, essas doenças diminuem a qualidade de vida e o bom desempenho nas atividades diárias, mas podem ser controladas com medicamentos. Os tratamentos adequados diminuem as internações decorrentes de asma, por exemplo, que, somente em 2009, chegaram a cerca de 200 mil no SUS.

O glaucoma, a doença de Parkinson e a osteoporose são doenças que possuem maior prevalência entre a população idosa, que tendem a aumentar com a maior expectativa de vida no país. O mesmo ocorre em relação às incontinências urinária e fecal, o que justifica a distribuição das fraldas geriátricas. Estima-se que a doença de Parkinson afete de 100 a 200 pessoas a cada grupo de 100 mil habitantes, sendo considerado muito importante o tratamento no início da enfermidade.
FRALDAS – A oferta de fraldas geriátricas nas unidades do Aqui Tem Farmácia Popular deve beneficiar, por mês, cerca de 40 mil brasileiros. “Eles agora vão se beneficiar do programa. Chamo a atenção que as fraldas passam a custar para o paciente 0,71 centavos de real”, observou o ministro Temporão.

Do total de recursos que serão investidos na ampliação do programa, R$ 38,8 milhões serão destinados ao financiamento desse produto, geralmente utilizado por pessoas com idade a partir de 60 anos e que sofrem de incontinência urinária. A dificuldade de controle urinário e de esfíncteres atinge de 8% a 34% desta faixa da população, dependendo da avaliação médica. As causas da incontinência urinária ou fecal estão relacionadas a problemas como obesidade, fumo, infecções, uso de medicamentos que atuam no sistema nervoso central, cirurgia pélvica, entre outros.

Cada usuário do Aqui Tem Farmácia Popular poderá adquirir até 40 fraldas geriátricas a cada dez dias. No caso do idoso ser considerado incapaz, o representante legal pode fazer a retirada do produto. “Isso vai trazer uma gigantesca economia para essas famílias que hoje ficam na dependência de utilizar seu próprio orçamento ou, eventualmente, até doações”, acrescentou o ministro.

HISTÓRICO – Desde 2004, a população conta com mais uma opção de acesso à assistência farmacêutica por meio das unidades próprias (administradas pelo governo federal) do Programa Farmácia do Brasil. Atualmente, são 545 unidades que oferecem 108 itens à população, incluindo medicamentos e preservativos. Cerca de 50 milhões de pessoas já foram beneficiadas pelo Farmácia Popular do Brasil com mais de 290 milhões de medicamentos. De 2004 até o ano passado, o Ministério da Saúde investiu quase R$ 400 milhões nesta modalidade do programa.

Em 2006, o Farmácia Popular foi estendido para a rede privada de farmácias e drogarias a partir de parceria entre o governo federal e os estabelecimentos privados por meio da um “sistema de co-pagamento” – a maior parte do valor do medicamento é financiada pelo Ministério da Saúde e, o restante, pago pelo cidadão. No Aqui Tem Farmácia Popular, as drogarias comerciais firmam convênio com o governo federal para a oferta subsidiada de medicamentos e produtos à população.

ECONOMIA – Desde 2006, esse sistema de co-pagamento permitiu a oferta de aproximadamente 3,35 bilhões de medicamentos por meio do Aqui Tem Farmácia Popular, o que representa uma economia estimada de R$ 1 bilhão de reais no orçamento dos usuários. O programa, desde que foi criado, contabiliza cerca de 48 milhões de atendimentos.