Pela primeira vez, foi utilizado decreto que permite entrada compulsória nestes locais

12/04/2011

A Prefeitura do Rio realizou, na manhã desta terça-feira, dia 12, a primeira entrada em dois imóveis, baseada no decreto nº 31.406, de 2009, que autoriza o ingresso de agentes de saúde em locais fechados. Foram vistoriados dois galpões abandonados nos bairros de Inhaúma e Engenho de Dentro, Zona Norte da cidade, onde foram encontrados, no total, 254 possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti.

Os proprietários dos imóveis não responderam às notificações da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC), após tentativas de visitas feitas pelos agentes de saúde desde janeiro, sem sucesso. O primeiro imóvel visitado, na rua Padre José Beltrão, em Inhaúma, recebeu três notificações e foram enviadas duas correspondências registradas, sem retorno do responsável, para agendamento de uma visita dos técnicos. No local, havia telhas quebradas e uma caixa d’água vazia. Foram detectados 20 depósitos (possíveis locais de focos), mas não havia larvas do mosquito da dengue.

Já no segundo imóvel, na rua Amaro Cavalcanti, no Engenho de Dentro, foram vistoriados 234 depósitos, tratados 147 e foram encontrados 12 focos. No local, além do telhado parcialmente destruído, havia grande quantidade de lixo e pneus. Os agentes usaram fumacê portátil dentro do galpão.

“O decreto que permite a entrada da Prefeitura sem a presença dos proprietários tem se mostrado eficiente mesmo sem seu uso efetivo, como aconteceu hoje. Quase metade dos responsáveis pelos imóveis notificados retornam, marcando a visita de um agente de saúde. É muito importante que este tipo de caso seja denunciado pela vizinhança, para que o poder público possa agir”, afirma o secretário municipal de Saúde e Defesa Civil, Hans Dohmann.

O uso do decreto reforça a postura da Prefeitura de combater, preventivamente, situações que representam risco à saúde pública. Outros imóveis na mesma situação estão sendo monitorados para que o decreto continue sendo aplicado. A ação contou com apoio da Vigilância Sanitária e da Guarda Municipal.

A SMSDC realiza ao longo do ano diversos mutirões em todas as regiões da cidade, com apoio de vários órgãos, entre eles a Comlurb, para retirada de lixo e depósitos que possam servir como possíveis criadouros do Aedes aegypti. Em 2010 e nos três primeiros meses de 2011, foram recolhidas cerca de 300 toneladas de lixo durante as ações.