Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
De todas as formas de injustiça, a pior é contra aqueles que
não têm como se defender, como as crianças. Por isso, no diagnóstico
norteador da construção do Brasil Sem Miséria, a constatação que mais
preocupou a presidente Dilma Rousseff foi a de que 40% dos extremamente
pobres tinham menos de 14 anos. Os mais vulneráveis entre eles têm de 0 a
6 anos, fase crucial do desenvolvimento físico e intelectual, que passa
rápido e influencia o resto de suas vidas.
Daí o sentido de urgência que levou a presidente a lançar, em maio, o Brasil Carinhoso, incorporando o melhor da tecnologia social em prol do desenvolvimento infantil, numa perspectiva de atenção integral que envolve aspectos ligados à renda, saúde e educação.
O Brasil Carinhoso começou a ser pago em junho às famílias extremamente pobres do Bolsa Família com pelo menos um filho de até 6 anos. O benefício completa a renda para que todos os membros da família recebam no mínimo R$ 70 por mês. Com isso, 2,8 milhões de crianças de 0 a 6 anos saíram da miséria, e com elas seus pais e irmãos, totalizando 8,7 milhões de brasileiros - porque a família é fundamental e sem seu amparo as crianças continuariam vulneráveis.
Na área da saúde, trata os males que mais prejudicam o desenvolvimento infantil: o Ministério da Saúde já distribuiu 2,2 milhões de doses de sulfato ferroso para tratamento de anemia e 2,7 milhões de crianças receberam megadoses de vitamina A.
O Ministério da Educação está estimulando o acesso à creche, com abertura de vagas pelas prefeituras e melhora no atendimento. O repasse de recursos do Fundeb para novas turmas está sendo antecipado e há repasse adicional de 50% do valor do Fundo para matrículas de crianças do Bolsa Família. Somando-se a essas medidas o aumento de 66% no valor repassado para alimentação escolar, temos um quadro de crianças bem alimentadas, saudáveis e estimuladas. Tudo isso leva a refletir sobre análises que advogam por uma linha de desenvolvimento social focada em inserção produtiva e no mercado, desprezando o fato de que 40% dos extremamente pobres são crianças e adolescentes que têm direito a estudar e se divertir.
Para os adultos vale falar em inclusão produtiva, pela via do emprego formal, do microempreendedorismo e da economia solidária. Com mais de 231 mil alunos matriculados em cursos profissionalizantes gratuitos, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego é o carro-chefe dessa estratégia no meio urbano.
Mas é só na combinação virtuosa entre inclusão produtiva, garantia de renda e acesso a serviços que estamos obtendo, desde o governo Lula, a redução acelerada de pobreza e desigualdade que o país precisa. Com o Brasil Carinhoso, todos esses esforços são potencializados. É nele que o Brasil Sem Miséria encontra sua expressão mais transformadora, capaz de interromper o ciclo perverso de reprodução da pobreza e permitir às nossas crianças sonhar e crescer junto com este novo país de oportunidades.
Artigo publicado no Jornal O Globo (RJ), em 8 de outubro de 2012
Daí o sentido de urgência que levou a presidente a lançar, em maio, o Brasil Carinhoso, incorporando o melhor da tecnologia social em prol do desenvolvimento infantil, numa perspectiva de atenção integral que envolve aspectos ligados à renda, saúde e educação.
O Brasil Carinhoso começou a ser pago em junho às famílias extremamente pobres do Bolsa Família com pelo menos um filho de até 6 anos. O benefício completa a renda para que todos os membros da família recebam no mínimo R$ 70 por mês. Com isso, 2,8 milhões de crianças de 0 a 6 anos saíram da miséria, e com elas seus pais e irmãos, totalizando 8,7 milhões de brasileiros - porque a família é fundamental e sem seu amparo as crianças continuariam vulneráveis.
Na área da saúde, trata os males que mais prejudicam o desenvolvimento infantil: o Ministério da Saúde já distribuiu 2,2 milhões de doses de sulfato ferroso para tratamento de anemia e 2,7 milhões de crianças receberam megadoses de vitamina A.
O Ministério da Educação está estimulando o acesso à creche, com abertura de vagas pelas prefeituras e melhora no atendimento. O repasse de recursos do Fundeb para novas turmas está sendo antecipado e há repasse adicional de 50% do valor do Fundo para matrículas de crianças do Bolsa Família. Somando-se a essas medidas o aumento de 66% no valor repassado para alimentação escolar, temos um quadro de crianças bem alimentadas, saudáveis e estimuladas. Tudo isso leva a refletir sobre análises que advogam por uma linha de desenvolvimento social focada em inserção produtiva e no mercado, desprezando o fato de que 40% dos extremamente pobres são crianças e adolescentes que têm direito a estudar e se divertir.
Para os adultos vale falar em inclusão produtiva, pela via do emprego formal, do microempreendedorismo e da economia solidária. Com mais de 231 mil alunos matriculados em cursos profissionalizantes gratuitos, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego é o carro-chefe dessa estratégia no meio urbano.
Mas é só na combinação virtuosa entre inclusão produtiva, garantia de renda e acesso a serviços que estamos obtendo, desde o governo Lula, a redução acelerada de pobreza e desigualdade que o país precisa. Com o Brasil Carinhoso, todos esses esforços são potencializados. É nele que o Brasil Sem Miséria encontra sua expressão mais transformadora, capaz de interromper o ciclo perverso de reprodução da pobreza e permitir às nossas crianças sonhar e crescer junto com este novo país de oportunidades.
Artigo publicado no Jornal O Globo (RJ), em 8 de outubro de 2012
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