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Marina Morena Costa, iG São Paulo
Expectativas de aprendizagem devem nortear o ensino infantil e fundamental. Secretárias, educadores e população serão consultadosO Ministério da Educação (MEC) irá finalizar no ano que vem a elaboração de um currículo nacional para a educação infantil e o ensino fundamental. A apresentação do texto final deve ser feita em dezembro de 2012. A previsão foi feita pela secretária de Educação Básica, Maria Pilar do Lacerda, durante o seminário Diretrizes Curriculares e Expectativas de Aprendizagem, realizado nesta segunda-feira, pela Fundação Itaú-Social em São Paulo.
A elaboração do currículo nacional será baseada nas Diretrizes Curriculares Nacionais – aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologadas pelo ministro da Educação Fernando Haddad. “As diretrizes são amplas e não apontam o que a criança deve aprender de uma forma mais diretiva”, diz Pilar.
O currículo será uma base nacional comum que determinará as expectativas de aprendizagem em cada etapa do ensino e as condições necessárias para o aluno aprender, como o tempo em sala de aula, o contato com a literatura e a quantidade de livros trabalhada. Estados e municípios poderão acrescentar suas especificidades a este conteúdo básico.

Secretária do MEC Maria Pilar do Lacerda diz que base nacional comum determinará as expectativas de aprendizagem
Foto: Divulgação
Segundo a secretária, o currículo vai organizar também a formação do professor e os materiais didáticos. Deve influenciar inclusive as matrizes da Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente – a primeira edição será aplicada em agosto de 2012. “Se eu sei o que a criança deve aprender e se eu sei o que ensinar, também devo saber como ensinar”, completa.A elaboração do currículo nacional se dará ao longo de 2012, com consultas públicas e debates entre secretários estaduais e municipais, educadores, sociedade civil e entidades acadêmicas.
A secretária de educação municipal do Rio de Janeiro, Claudia Costin, elogiou a iniciativa: “Não é possível melhorar a qualidade da educação se a gente não souber o que queremos ensinar”. A capital carioca desenhou seu próprio currículo e organizou as expectativas de aprendizagem em blocos de dois meses. O impacto positivo se deu principalmente na recuperação dos alunos, que agora é diagnosticada e aplicada mais rapidamente.
Base fundamental
Para o especialista em avaliações educacionais Francisco Soares a definição de um currículo nacional é de fundamental importância. “O direito à educação vai continuar vazio se a gente não souber o que ele é exatamente”, afirma o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Soares acredita que não haverá problemas entre as redes, pois o básico “é fácil de ser consenso”.
Priscila Cruz, diretora-executiva do movimento Todos pela Educação, destaca que é preciso um pacto nacional para que o currículo seja elaborado e apresentado na data prometida. Ela destaca que há setores contrários, mas avalia que a apresentação de um currículo básico orientaria melhor o ensino. “Hoje o sistema é muito injusto, a gente avalia com a Prova Brasil, cobra resultados no Ideb (Índice da Educação Básica), mas não diz claramente o que espera que seja ensinado”, aponta.
A elaboração de um currículo nacional é uma das exigências do Plano Nacional de Educação (PNE). O documento apresenta estratégias e metas para o período de 2011-2020, mas ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o documento elaborado pelo Executivo, a meta 2, "Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos", tem como estratégias criar mecanismos para o acompanhamento individual de cada estudante e definir expectativas de aprendizagem para todos os anos do ensino fundamental "de maneira a assegurar a formação básica comum, reconhecendo a especificidade da infância e da adolescência, os novos saberes e os tempos escolares".

Mais da metade (51,45%) dos adolescentes de 14 anos do país já têm escolaridade superior à de suas mães. Entre os jovens dessa faixa etária, 71% cursam os três últimos anos do ensino fundamental e 9,5% estudam no ensino médio. Os dados indicam uma baixa escolaridade das mães de alunos dessa faixa etária que apresentam, em média, 7,32 anos.
O levantamento foi feito pelo programa Todos pela Educação e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números indicam que a atual geração de crianças e jovens está superando a trajetória escolar de seus pais, mas também confirmam a baixa escolaridade de boa parte da população adulta.
“Nós temos muitos pais e mães que são muito jovens e eles já são fruto dessa inclusão recente que o país promoveu. A melhoria ainda é lenta, mas o fato é que quanto mais avançado é o ano em que a criança nasceu, maior é a chance que ela tem de completar o ensino médio”, explica a diretora executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz.
O aumento dos anos de estudo gera um movimento positivo que causará impacto nas próximas gerações, diz Priscila. Para ela, a educação é o melhor investimento porque nunca retroage. “É muito difícil você encontrar alguém que admita que o filho tenha uma escolaridade menor do que a sua. Uma mãe que concluiu o ensino médio e um filho que não completou o ensino fundamental, por exemplo. São casos raríssimos”, acrescenta.
Os dados compilados pela entidade também apontam a diferença de escolaridade entre famílias de alunos de escolas públicas e privadas. Enquanto, aos 14 anos, 60% dos estudantes da rede pública já atingiram a escolaridade de suas mães, na rede privada o percentual cai para 10%. Isso indica que as mães dos alunos dos estabelecimentos particulares têm escolaridade mais elevada. O mesmo cenário se repete na comparação entre famílias mais pobres e mais ricas.
A diferença entre os anos de estudo de pais e filhos também pode representar um obstáculo no desempenho do aluno. Pais menos escolarizados em geral se sentem despreparados para participar da vida escolar do filho. “Ele se sente acuado, acha que não pode ajudar e se envolver com os estudos do filho. Mas o importante é que a educação seja valorizada pela família, que ele seja um parceiro da escola para garantir que seu filho de fato aprenda”, pondera Priscila.
Entre estudantes negros de 14 anos, o percentual daqueles que estudaram mais do que suas mães é 56,33%, enquanto entre os brancos a taxa é quase 10 pontos percentuais menor. Segundo Priscila, o dado aponta que além do fator renda, há uma diferença de escolaridade entre mães negras e brancas – o primeiro grupo frequentou menos a escola do que o segundo.
A mesma desigualdade se verifica entre as regiões do país: enquanto no Sudeste menos da metade (47%) dos alunos de 14 anos atingiu a escolaridade de suas mães, no Nordeste esse grupo representa 58% da população nessa faixa etária.“A parte mais cruel da educação brasileira é a desigualdade. Em vez de ser um meio de superação, ela acaba reproduzindo e ampliando esse fosso”, avalia a diretora.

“Não se trata de um tema para punir o homem, mas para envolvê-lo, porque a questão afeta homens e mulheres e pode destruir a família”.
Luis Felipe Miranda
No começo do ano, especificamente no Dia da Mulher, escrevi que tenho orgulho porque entre os posts mais buscados no @avidaquer estão textos sobre Lei Maria da Penha e outros direitos da mulher pelos quais toda sociedade deve lutar sempre. Comentava que, como conquistamos espaço e direitos neste século XXI, meu desejo era de que demonstremos no cotidiano que as lições da luta registrada em 08/03/1911 de valorizar a vida, criar oportunidades para todos e que unir forças para construir um futuro mais justo e digno perdurem em nossos corações e mentes. E que, neste caminho, não deixemos de lado o amor e a capacidade humana (e aqui fica minha crítica a quem enaltace como femininos os sentimentos de amor de que o ser humano é capaz) de amar, acolher e entender o próximo.
Mas nem todas as mulheres vivem esta realidade. Dados divulgados em julho, levantados na pesquisa Instituto Avon / Ipsos intitulada Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil dão conta de que seis em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica. O estudo, que ouviu 1 800 brasileiros de todo o país, é o segundo de âmbito nacional realizado pelo Instituto Avon – o primeiro foi em 2009, em parceria com o Ibope – e o mais valioso pela qualidade do seu levantamento. Pasmem!, mas foi a primeira pesquisa – que pode ser lida aqui – 100% reservada, na qual as pessoas tinham liberdade de responder de forma privada.
Estive no evento de lançamento da pesquisa e ouvi tanto a socióloga Fátima Jordão, conselheira do Instituto Patrícia Galvão, quanto a presidente mundial da Avon, Andrea Jung, que traziam os dados e, felizmente, uma sugestão de luta contra esta triste realidade silenciosa de muitas famílias. Jung lançava naquele dia uma campanha que pretendia auxiliar as vítimas de violência, colocando seu “exército” de vendedoras como um canal confiável para desabafar. Sem tirar o valor de serviços como o número 180, uma alternativa de orientação da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a Avon reforça o valor de contar com uma pessoa amiga para desabafar e ajudar.
Concordo plenamente. É com solidariedade humana direta, daquela que demonstramos no cotidiano com nossa comunidade mais próxima (que hoje é a vizinhança e ao mesmo tempo o “quintal virtual”) que podemos ajudar de fato as famílias que sofrem com a violência doméstica. A sociologa Lia Diskin, que representava no evento a Associação Palas Athena, dizia que
“Leis e instrumentos de repressão não farão a mudança cultural tão necessária para que a mulher que sofre violência doméstica seja respeitada. Só a compreensão da sociedade, de que esse é um drama caleidoscópico, de muitas facetas, fará isso”.
Na ocasião eu também pude conhecer (embora não conversar, por conta do assédio imenso de fãs) pessoalmente o ícone desta luta no Brasil: a cearense Maria da Penha Maia Fernandes. É grande a evolução desde que começamos a falar da Lei Maria da Penha (de 07/08/2006), hoje 94% dos brasileiros já conhecem a lei, mas ainda há trabalho pela frente, pois apenas 13% sabem o seu conteúdo e as pessoas ainda não introjetaram a lei. E como a tarefa continua? Diversificar as formas de divulgação da lei é uma das metas de todos os envolvidos com o enfrentamento dessa questão que, como lembrou a ministra Iriny Lopes (outra presença importante do evento) e que perdura por milênios:
“Temos uma legislação moderna, exclusiva para a mulher, que desnaturaliza a violência doméstica e isso faz uma enorme diferença. Porque dentro do tratamento universalizado da lei comum, a mulher não conseguiu obter respeito”.
Neste Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher eu relembro o tema, mas chamando todos para o que podemos fazer e está realmente ao nosso alcance: conhecer os pontos mais importantes da lei e compartilhar com quem está próximo.
Que tal começarmos hoje?
A @meiroca lançou uma blogagem coletiva para apoiar a data. Para saber mais, clique aqui.
P.S. Posts sobre violência doméstica aqui no blog nos últimos anos: