6ª CRE_DESAFIOS - PSE - NSEC 06

Indicadores de educação avançaram nos últimos 4 anos, mas em ritmo insuficienteSeg, 22 de Novembro de 2010 15:13

Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social apresenta diagnóstico sobre as desigualdades na educação e estabelece a área como fator estruturante para o novo ciclo de desenvolvimento em curso no país

Nos últimos quatro anos, as desigualdades na escolarização no Brasil foram reduzidas, mas em ritmo extremamente lento. Se o país melhorou a média de anos de estudo da população de mais de 15 anos de idade e ampliou o acesso à educação infantil, pouco avançou na inclusão de jovens no ensino médio, e viu crescer no período a taxa de jovens de 18 a 24 anos fora da escola.

O Observatório da Equidade, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), apresentou nesta quinta-feira, 18, dados preliminares de seus relatórios anuais sobre desigualdades na educação e no sistema tributário nacional. A versão final dos documentos será apresentada em dezembro, na próxima sessão do Pleno, e entregue ao presidente Lula e à presidenta eleita, Dilma Rousseff.

Esta é a quarta edição do relatório sobre iniquidades na educação e o segundo que trata do caráter injusto do sistema tributário nacional. Em 2005, o conselho apresentou à presidência da república uma agenda de desenvolvimento na qual a educação, juntamente com a reforma tributária, eram as principais diretrizes.

A partir da crise internacional (de 2008-2009), e da avaliação dos conselheiros de que o Brasil já entrou em um novo ciclo de desenvolvimento, a agenda foi revista. “Nessa segunda agenda, foi renovada a prioridade sobre educação e avançou-se no reconhecimento estratégico da educação para o país”, afirmou o conselheiro Clemente Lúcio Ganz.

Anos de estudo
Nos últimos quatro anos, a média de anos de estudo da população acima de 15 anos subiu apenas meio ano – de 7 anos, em 2005, avançou para 7,5, em 2009, de acordo com dados da PNAD. A desigualdade regional, no entanto, persiste: no sudeste, a média avançou de 7,7 para 8,2, enquanto o nordeste subiu de 5,6 para 6,3 anos.

Nos dois casos, porém, a média de anos de estudo ainda está distante do que se espera para a educação básica dos brasileiros. A emenda constitucional nº 59, aprovada no ano passado, estabelece a obrigatoriedade de 14 anos de estudo (dos 4 aos 17), meta que a presidenta eleita Dilma prometeu atingir até 2014.

As desigualdades com relação à cor de pele e entre o meio urbano e rural também não diminuíram. Em 2005, a população branca apresentava uma média de anos de estudo de 7,8 anos, e passou para 8,4 anos em 2009. Já para a população preta ou parda, a média era de 6 anos, e subiu para 6,7. No meio rural, a média de anos de escolarização é a mais baixa: apenas 4,9 anos, contra 8 do meio urbano. Ambas subiram cerca de meio ano com relação a 2005 – ou seja, a distância entre os dois se manteve.

Educação infantil
Entre as crianças de 4 e 5 anos, 63% frequentavam a pré-escola em 2005, e 70% em 2009. Apesar dos avanços, o Conselho aponta que um milhão e meio de crianças nessa faixa etária ainda está fora da escola.

A taxa de frequência às creches avançou cinco pontos percentuais desde 2005, mas o atendimento continua em um nível muito baixo: apenas 18,4% das crianças de 0 a 3 anos tem acesso a creches. A desigualdade entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres é expressiva, nessa etapa: 36,3% entre os que têm mais renda frequentam creche, contra uma taxa de 12,2% entre os mais pobres.

Augusto Chagas, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e conselheiro do CDES que realizou a apresentação dos dados de educação, apontou em sua fala outros indicadores que ainda não constam do relatório.

Segundo Chagas, o Brasil avançou de forma significativa no número de bibliotecas e na informatização das escolas, mas ficou estagnado na marca de laboratórios e quadras esportivas. Além disso, ele lembrou da questão da valorização dos profissionais da educação: vários estados não cumprem o piso salarial nacional, que é objeto de lei.