Melhora no Censo Escolar e redução da repetência explicam queda das matrículas, segundo Inep

A rede pública perdeu 1.281.203 de matrículas de 2009 para 2010. Segundo o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Joaquim José Soares Neto, o fenômeno se deve à melhora na apuração dos dados feita pela autarquia e à redução da reprovação escolar.

Ainda não é possível detalhar qual fator teve maior influência na queda, segundo Neto. "Em janeiro, quando os microdados [que trazem mais detalhamento nas informações] foram liberados, poderemos fazer uma análise mais profunda", disse.

Os dados do Censo Escolar 2010 para o sistema público foram publicados no Diário Oficial da União nesta segunda (20). À tarde, a equipe do Inep divulgou um relatório com dados complementares.

DADOS DO CENSO ESCOLAR (fonte: Inep)
Ano Total de matrículas Matrículas públicas Total da rede privada
2009 52.580.452 45.270.710 7.309.742
2010 51.549.889 43.989.507 7.560.382
diminuiu 1.030.563 diminuiu 1.281.203 cresceu 250.640


Segundo Neto, o Inep tem investido em melhorar a qualidade dos dados do Censo. "No ano que vem, prevemos visitas in loco", contou. A escolha será por amostragem, como a "malha fina da Receita Federal" explicou o presidente.

Fundamental de nove anos
Cerca de 52% dos alunos com seis anos de idade estão matriculados no ensino infantil -- "o que revela que a implantação do ensino fundamental de nove anos não foi concluída", diz o relatório do Inep. Os municípios, Estados e o Distrito Federal deveriam ter implantado o ensino fundamental de nove anos até 2010, segundo a lei nº 11.274/2006

O Censo Escolar contabilizou 194.939 estabelecimentos de educação básica no país em que estão matriculados 51.549.889 alunos. Desse contingente, 43.989.507 (85,4%) estão em escolas públicas e 7.560.382 (14,6%) em instituições privadas.

No sistema público, as redes municipais são responsáveis por quase metade das matrículas – 46,0% - o equivalente a 23.722.411 alunos, seguida pela rede estadual, que atende a 38,9% do total (20.031.988). A rede federal, com 235.108 matrículas, participa com 0,5% do total.

Houve uma queda de 2,8% nas matrículas da rede pública em relação a 2009. Já a rede privada cresceu 3,4%. A rede federal apresentou o maior crescimento: 8,0%.