Ministro Padilha recebe o cargo das mãos de Temporão

Ocorreu no dia 03 de janeiro de 2011, no auditório Emílio Ribas do Ministério da Saúde, a transmissão de cargo de Ministro de Estado da Saúde do Brasil. Despediu-se do cargo o Ministro José Gomes Temporão, que fez uma retrospectiva de sua gestão, agradeceu a sua equipe técnica e administrativa de assessores e citou a OPAS/OMS no Brasil como parceira importante de sua gestão. Toma posse como novo Ministro o médico infectologista Alexandre Rocha Santos Padilha, que acaba de deixar a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. 

Em seu discurso de posse, ressaltou prioridades de sua gestão, a saber:

• A presidenta Dilma está muito ciente e informada sobre a situação e importância do SUS.

• A saúde estará no centro da agenda de desenvolvimento do país, conforme já deixou muito claro a chefe do executivo em seu discurso de posse. Quem nisso não acredita se engana fortemente.

• Quem é atendido pelo SUS tem forte avaliação positiva (satisfatória) de sua ação.

• Acolhimento a saúde em tempo adequado a quem precisa – grande objetivo único do Ministério, inclusive com a criação de indicador nacional de qualidade de acesso à saúde.

• Não se faz mudanças na saúde sem construir maiorias políticas e sem envolver gestores e usuários no processo de mudança.

• O Ministério da Saúde tem a missão de convencer aos gestores do SUS a integrar o processo de erradicação da miséria no país.

• É necessário utilizar mecanismos de metas e avaliação de desempenho para a gestão da saúde.

• Integralidade da atenção à saúde não se resolve apenas com a descentralização, mas com a criação de redes e espaços de gestão inter-federativos, onde possa se resolver necessidades

• Criação de marco legal para a nova relação federativa entre união, estados e municípios no SUS, que permita a formatação das redes e atenção às necessidades da população. O debate interfederativo é urgente.

• Precisamos aproveitar o momento político para aprovar a EC 29 e ter regras claras de financiamento sustentável para cada nível da federação. Os novos recursos devem estar ligados ao aperfeiçoamento da gestão, dando clareza e resultados para a população.

• Não podemos negligenciar a saúde suplementar, pois ela atende a 40 milhões de brasileiros. Precisa haver fórum de diálogo e construção de agenda comum para se alcançar a complementaridade e não a competição por serviços.

Pedidos da presidenta Dilma ao novo Ministro:

• Saúde da Mulher e da Criança – transformações para compor a “rede cegonha” , para cuidar em todas as fases do processo de redução da morbi-mortalidade materna e infantil;

• Redução da incidência de cânceres ginecológicos;

• Implantar a gratuidade de medicamentos para hipertensos e diabéticos no país;

• Implantação das UPAS e atendimento 24 hs, sem perder a dimensão da APS e da promoção da saúde;

• Não existe modelo de APS único num Brasil que é tão diverso quanto o nosso. O que deve ser único é o compromisso e princípios. Parte desse desafio consiste em se construir pacto com educação e gestores para a formação de RH para a saúde, onde o melhor locus de formação seja o SUS. Tem que haver espaço para discussão da formação e fixação de médicos e demais profissionais da saúde para consolidar o SUS.

• Combate ao crack e degradação do ser humano, o que não é um desafio só do setor saúde -  a exemplo do movimento de enfrentamento da AIDS feito no início da década de 80.

• Combate à dengue e seus impactos sociais. Só será possível ter resultados se o esforço for multi-setorial.