Abandono, negligência, violência doméstica

Violações muito comuns na sociedade brasileira são o abandono, a negligência e a violência doméstica contra crianças e adolescentes: geralmente ocupam lugar de destaque entre as denúncias recebidas cotidianamente pelos Conselhos Tutelares instalados em municípios de diferentes regiões.

Em face dessas ocorrências, todos os esforços devem ser voltados para a manutenção ou restauração do direito das crianças e adolescentes ao convívio familiar, preferencialmente junto à família de origem. Como essa opção nem sempre é viável, outros mecanismos vêm sendo discutidos e aprimorados, tais como a convivência na família extensa – como tios e avós, por exemplo –, a convivência em família substituta ou a adoção. O acolhimento institucional (novo conceito para a prática do abrigamento de crianças e adolescentes em situação de risco) é uma medida que pode apoiar o processo de restauração da convivência familiar, desde que usada com propriedade e brevidade.
Nesta seção, além de dados e análises sobre a incidência e as causas dessas violações, você encontrará informações que ajudam a compreender as transformações sociais no ambiente familiar na sociedade atual e a planejar ações voltadas à restauração do direito à convivência saudável.