Em entrevista ao VIA blog, a coordenadora da Área
Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da
Saúde, Elsa Regina Justo Giugliani, fala sobre a importância da
publicação Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência.
Lançada pelo governo, a cartilha orienta os profissionais da saúde a
identificar as alterações comportamentais que podem auxiliar no
reconhecimento de situações de violência sofrida por crianças,
adolescentes e seus familiares. A publicação ensina também a traçar o
diagnóstico da violência da comunidade em que o profissional atua.
Além de falar da importância do documento, Giugliani destaca as
principais orientações e os obstáculos mais comuns na sua implementação.
“A partir deste ano, o material será usado para subsidiar os
profissionais da rede pública de saúde para atuarem na prevenção e no
combate à violência contra crianças e adolescentes, incluindo o chamado bullying”, afirma Giugliani.
VIA blog – Qual o objetivo e a importância do documento?
Elsa Giugliani – A Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde
de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência traz
um modelo de cuidado e atenção a todos os tipos de violência contra
crianças, adolescentes e suas famílias, que deve ser seguido por todos
os profissionais de saúde do país. A partir deste ano, o material será
usado para subsidiar os profissionais da rede pública de saúde para
atuarem na prevenção e no combate à violência contra crianças e
adolescentes, incluindo o chamado bullying. As capacitações vão
começar pelos estados do Nordeste e da Amazônia Legal, onde o
Ministério da Saúde desenvolve ações dentro de estratégias como o Pacto
pela Redução da Mortalidade Infantil e o programa Brasileirinhos e
Brasileirinhas Saudáveis.
A cartilha instrui os profissionais a detectar sintomas de violência e
a traçar o diagnóstico da situação da comunidade onde atua. O material
apresenta uma estratégia de abordagem padronizada à violência, seguindo
quatro etapas:
1. Acolhimento > como receber as vítimas com atitudes positivas e
de proteção, fornecendo, inclusive, aconselhamento familiar;
2. Atendimento (diagnóstico) > como fazer o exame físico e
avaliação psicológica e encaminhamento da vítima para o tratamento
adequado.
3. Notificação > como notificar o caso e encaminhar ao Sistema de
Vigilância de Violência e Acidentes, comunicar o caso ao Conselho
Tutelar de forma ágil e acionar o Ministério Público quando necessário.
4. Acompanhamento > recomenda o planejamento individualizado para
cada caso, e o monitoramento dos sintomas até a alta da vítima.
VIA blog – Quais são as principais orientações?
Elsa Giugliani –
- A cartilha traz uma lista de alterações comportamentais
que podem surgir em crianças e adolescentes que vivenciam situações de
violência para que os profissionais de saúde saibam identificá-las.
- Trata do bullying, recomendando ações nas escolas e aconselhamento familiar.
- Ensina a diferenciar violência sexual de jogos sexuais infantis.
A cartilha esclarece que a autoestimulação e a autoexploração, o beijo,
o abraço, o toque e a exposição de genitais para outras crianças são
normais e fazem parte do desenvolvimento infantil. São formas de
explorar a capacidade do corpo tal como a criança faz ao correr, pular,
ler ou aprender. É guiada pela curiosidade espontânea, despreocupada e
divertida. Costuma ocorrer entre faixas etárias semelhantes, com
participação voluntária (sem ser forçada ou coagida), e o relacionamento
entre os participantes é cordial e amigável, sem hostilidade ou
agressividade. No entanto, se ficar caracterizada a existência de
coerção ou se os envolvidos estiverem em estágios de desenvolvimento
diferentes, mesmo com pequenas diferenças de idade, não há como
considerar a situação como “jogo sexual”.
- Orienta em relação à legislação referente à violência.
Cita, por exemplo, a Lei n. 12.015/2009, que versa sobre crimes contra a
Dignidade Sexual, que considera crime de estupro de vulnerável,
independentemente do sexo da vítima, qualquer tipo de relacionamento
sexual com crianças e adolescentes com idade inferior a 14 anos. É crime
também a prática de tais atos diante de menores de 14 anos ou a indução
a presenciá-los.
- Traz a descrição de conceitos de violência e ajuda a identificá-los, tais como a “negligência emocional”,
que ocorre quando os responsáveis, independentemente das
justificativas, deixam de dar suporte afetivo e psicológico à criança ou
ao adolescente. Inclui a privação de medicamentos, a falta de
atendimento à saúde e à educação, descuido com a higiene.
- Trata dos sinais de erotização precoce, como a falta de preocupação
dos pais com a exposição da criança à intimidade do casal, e exposição a
atitudes de exibicionismo.
VIA blog – Que obstáculos geralmente são encontrados no dia a dia e que podem dificultar a aplicação prática das orientações?
Elsa Giugliani – Os principais desafios são contar com o protagonismo
da família nas fases se denúncia, atenção e promoção da cultura de paz e
conseguir estabelecer uma rotina de notificação de todos os casos
suspeitos e confirmados de violência contra criança e adolescente, uma
vez que o Ministério da Saúde depende da parceria com outros órgãos, já
que o trabalho de encaminhamento é realizado em rede inter e
intrasetorial.
Link da Cartilha: http://www.viablog.org.br/conteudo/linha_cuidado_criancas_familias_violencias.pdf
Nenhum comentário:
Postar um comentário