Bolsa para professores da rede pública vale só para dois cursos

Auxílio anunciado pelo MEC está disponível imediatamente apenas para mestrado em matemática e biologia, e a distância

FONTE: IG São Paulo

A nova bolsa de estudos para professores da rede pública de educação básica anunciada na segunda-feira pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, vale imediatamente para apenas dois programas de mestrado profissional. A portaria que cria a Bolsa de Formação Continuada foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União e determina que o auxílio seja concedido para docentes matriculados em cursos de educação a distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB) – sistema integrado de universidades públicas que oferece cursos de nível superior a distância.

Atualmente existem apenas dois programas de mestrado semi-presenciais na UAB que se encaixam nas exigências da nova bolsa, o Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat), coordenado pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), e o Curso de Mestrado Profissional para Professores de Biologia, desenvolvido pelo INMETRO em cooperação com o polo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em Xerém.
O Mestrado Profissional em Matemática já encerrou suas inscrições para o processo seletivo. O exame de acesso foi realizado no mês passado, em 19 de fevereiro, e teve mais de 20 mil inscritos. Os cursos serão oferecidos por 49 instituições ligadas à UAB em 59 polos de atendimento. Segundo a portaria do MEC, o curso de Biologia está com inscrições abertas.
Demais cursos de mestrado profissional, inclusive presenciais, também poderão receber a bolsa, desde que sejam ligados às áreas de ensino da educação básica e reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O Ministério da Educação (MEC) classifica esses casos como “situações específicas do interesse do Estado” e abre precedente para que coordenadorias de cursos que atendam às exigências solicitem à Capes o auxílio para seus alunos-professores.
Características da bolsa
Conforme anunciado ontem por Haddad, os docentes poderão acumular a bolsa com os salários recebidos pelas aulas. Os cursos de mestrado profissional devem ser ligados às áreas de ensino da educação básica. As Bolsas de Formação Continuada serão implantadas sempre no mês de março de cada ano e terão vigência máxima de 24 meses.
Os professores contemplados com a bolsa assinarão um termo de compromisso com a Capes no qual irão se comprometer a continuar trabalhando na rede pública de ensino básico por no mínimo cinco anos, após o término dos estudos. O não cumprimento pelo aluno-bolsista do termo de compromisso implicará na devolução dos valores concedidos pela Capes.
O Ministério da Educação espera que a nova bolsa estimule o aumento da oferta de mestrado para os educadores da rede pública ao criar a demanda pelos cursos.
Bolsas comuns
As bolsas comuns de mestrado, que no caso da Capes pagam R$ 1.200 já são opção de muitos professores por significarem remuneração maior do que o pisode 40 horas semanais que foi reajustado este ano para R$ 1.187. O programa, no entanto, não exigia como contrapartida que o mestre voltasse a dar aula no ensino público.