Edição 19 - 2/2011- REVISTA ESCOLA PÚBLICA
Desigualdades na educação infantil
Nos últimos quatro anos
melhoraram as condições e o acesso da população à educação infantil. As
mudanças, porém, ocorrem lentamente e não corrigem as diferenças de
escolarização do país. O acesso às creches para as crianças de 0 a 3
anos continua muito restrito: em 2009 apenas 18,4% delas frequentavam
aulas. Os dados estão no relatório sobre desigualdades de escolarização
do Brasil, divulgado pelo Observatório da Equidade, do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
Apesar do aumento nos números absolutos, as diferenças de acesso entre a população rural e a urbana se mantêm. Em 2009, a frequência à escola entre as crianças de 0 a 3 anos nas áreas urbanas foi de 20,5%, enquanto nas regiões rurais não passou de 8,9%. A desigualdade é ainda maior ao considerarmos a renda. Nessa mesma faixa etária, 12,2% das crianças que pertencem ao grupo dos 20% mais pobres da população frequentam a educação infantil contra 36,3% das que pertencem ao grupo das mais ricas.
A baixa oferta de creches impressiona: 22,5% dos municípios brasileiros não possuem nenhuma creche pública. A porcentagem é alta, ainda que represente um crescimento de quase 10 pontos percentuais em quatro anos. Mais da metade unidades não possui parque infantil. Já o salário dos professores com nível superior apresentou um crescimento de 52%, alcançando R$ 1.153,79 em 2009.
Apesar do aumento nos números absolutos, as diferenças de acesso entre a população rural e a urbana se mantêm. Em 2009, a frequência à escola entre as crianças de 0 a 3 anos nas áreas urbanas foi de 20,5%, enquanto nas regiões rurais não passou de 8,9%. A desigualdade é ainda maior ao considerarmos a renda. Nessa mesma faixa etária, 12,2% das crianças que pertencem ao grupo dos 20% mais pobres da população frequentam a educação infantil contra 36,3% das que pertencem ao grupo das mais ricas.
A baixa oferta de creches impressiona: 22,5% dos municípios brasileiros não possuem nenhuma creche pública. A porcentagem é alta, ainda que represente um crescimento de quase 10 pontos percentuais em quatro anos. Mais da metade unidades não possui parque infantil. Já o salário dos professores com nível superior apresentou um crescimento de 52%, alcançando R$ 1.153,79 em 2009.
| Taxa (%) bruta de frequência à escola de crianças de 0 a 3 anos de idade* | ||
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Fonte: IBGE/Pnad
*Por situação de domicíli, sexo, cor e quintos de renda familiar per capita - Brasil
*Por situação de domicíli, sexo, cor e quintos de renda familiar per capita - Brasil
| Acesso e qualidade da educação infantil no país | ||||||||||||
| Indicador | 2005 | 2009 | ||||||||||
| Percentual de municípios que não têm oferta de creche pública | 32,3 | 22,5% | ||||||||||
| Percentual de municípios que não têm oferta de pré-escola pública | 0,3% | 0,6% | ||||||||||
| Percentual de crianças que frequentam educação infantil pública sem parque infantil | 54,6% | 55,1% | ||||||||||
| Rendimento mensal médio dos professores de educação infantil com formação de nível superior (30 horas semanais) | R$ 759,00 | R$ 1.153,79 | ||||||||||
| Professores sem magistério ou licenciatura | 13% | 11,1% | ||||||||||
Fontes: As desigualdades de escolarização no Brasil. Relatório de observação n°4 - dezembro de 2010
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