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Estima-se que o tabagismo mata 200 mil pessoas a cada ano no país. Mas mais do que a vontade, o fumante precisa de estímulos para conseguir parar de fumar. Por isso o governo federal realiza várias ações de combate ao tabaco e uma série de medidas para reduzir a atratividade do cigarro vem sendo liderada pelo Ministério da Saúde. Entre elas, destacam-se a proibição da publicidade do tabaco, a adesão à Convenção-Quadro do Controle do Tabaco de 2005, o aumento das alíquotas dos impostos para 85%, a proibição de fumódromos e a ampliação do espaço reservado às advertências sobre os efeitos danosos do fumo nos maços. Recentemente, o governo federal sancionou a Lei Nº 12.546 de ambientes livres de tabaco. Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoveu um grande avanço no combate ao tabagismo com a proibição do uso de aditivos no cigarro.
“O Brasil, de maneira pioneira, diferente de outros países da própria América Latina, desde metade dos anos 1990, passou a adotar políticas bastante consistentes de combate ao tabagismo. Então a redução do percentual de fumantes de 16,2% para 14,8%, como comprovamos com o Vigitel 2011, resulta de uma política nacional de controle do tabagismo implementada no país desde o início da década de 1980, que teve como estratégias principais: medidas legislativas, educacionais, regulamentação dos produtos do tabaco e oferta de tratamento para cessação do tabagismo no Sistema Único de Saúde (SUS)”, destaca o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.O governo federal também lançou, em 2011, o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022, que define e prioriza as ações e os investimentos necessários para preparar o país para enfrentar e deter as DCNT nos próximos dez anos. As ações antitabagismo são um dos principais destaques desse Plano. O ministério também realiza um trabalho de monitoramento do tabagismo em adultos e adolescentes por meio de inquéritos de base populacional, telefônico e populações específicas, como o Vigitel. Os resultados dessas pesquisas orientam a construção de políticas públicas de prevenção e controle do tabagismo.
Jarbas Barbosa explica que o tabaco é o maior fator de risco para as DCNT. “Supõe-se que ele está ligado, direta ou indiretamente, a 70% das mortes relacionadas às doenças crônicas. Nós acreditamos que o Brasil, que já tem uma história de êxito muito grande, reconhecida internacionalmente no combate ao tabagismo, consiga com essas ações ter mais instrumentos para continuar a redução e diminuir o impacto negativo do cigarro, como o câncer, as doenças cardiovasculares, que levam pessoas à morte ou a uma qualidade de vida muito ruim, principalmente quando chega a uma idade acima dos 70, 80 anos”, ressalta.
Até 2022, o Ministério da Saúde tem a meta de reduzir a proporção de fumantes na população adulta de 14,8% para 9%.
Mônica Plaza / Blog da Saúde
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